NOVA IORQUE
A especialista em direitos humanos da ONU*, Alena Douhan pediu, nesta quinta-feira, dia 10, aos países envolvidos que suspendam as sanções unilaterais contra a Síria, alertando que elas estão aumentando a destruição e o trauma sofridos pelo povo sírio desde 2011.
O comunicado foi feito após uma visita de 12 dias ao país. A relatora especial das Nações Unidas sobre medidas coercitivas unilaterais e direitos humanos apresentou informações detalhadas sobre os efeitos catastróficos em todas as esferas da vida da população.
Aumento da pobreza
Douhan disse estar impressionada com o impacto humanitário e nos direitos humanos das medidas impostas à Síria. Ela citou “o total isolamento econômico e financeiro de um país cujo povo está lutando para reconstruir uma vida com dignidade”, após a guerra que já dura uma década.
A especialista disse que 90% da população síria vive atualmente abaixo da linha da pobreza, com acesso limitado a alimentos, água, eletricidade, abrigo, gás para cozinhar e para aquecimento, transporte e saúde. Ela alertou que o país está enfrentando uma enorme “fuga de cérebros” devido à crescente dificuldade econômica.
De acordo com Douhan, os esforços para a recuperação econômica e reconstrução foram minados pela destruição da infraestrutura, além das sanções nos principais setores econômicos como petróleo, gás, eletricidade, comércio e construção.
A relatora especial disse que o bloqueio de pagamentos e a recusa de fornecimento por produtores estrangeiros e bancos, somados às reservas limitadas de moeda estrangeira devido às sanções, causaram uma séria escassez de medicamentos e equipamentos médicos especializados, principalmente para doenças crônicas e raras.
Falta de água impactando alimentação e saúde
Alena Douhan alertou que a recuperação e o desenvolvimento de redes de distribuição de água potável e irrigação estão paralisados devido à indisponibilidade de equipamentos e peças, criando sérias implicações na saúde pública e na segurança alimentar.
Ela pediu a retirada imediata de todas as sanções unilaterais que prejudicam gravemente os direitos humanos e impedem os esforços de recuperação e reconstrução, diante da “atual “situação humanitária dramática e ainda em deterioração, à medida que 12 milhões de sírios lutam contra a insegurança alimentar”.
Para a especialista, “nenhuma referência a bons objetivos de sanções unilaterais justifica a violação dos direitos humanos fundamentais”. Ela acrescentou que a comunidade internacional tem a obrigação com a solidariedade e assistência ao povo sírio.
Douhan também abordou outras questões que mostram o impacto negativo multifacetado das sanções, incluindo cooperação internacional nas áreas de ciência, artes, esportes, preservação do patrimônio cultural nacional, acesso a novas tecnologias, criminalidade, entre outros.
Apelo pelo fim das sanções
A relatora especial pediu à comunidade internacional e aos estados sancionadores, em particular, que “prestem atenção aos efeitos devastadores das sanções e tomem medidas rápidas e concretas para lidar com o excesso de cumprimento por parte de empresas e bancos de acordo com a lei internacional de direitos humanos”.
Em setembro de 2023, a relatora especial apresentará um relatório ao Conselho de Direitos Humanos.
