RESENDE
As escolas que compõem a rede estadual de ensino no município poderão ser revitalizadas. A Câmara de Vereadores aprovou, no final da tarde de terça-feira, a indicação do vice-presidente da Mesa Diretora, o vereador Joaquim Romério (MDB) para que parte dos R$17,9 milhões recuperados pela Operação Lava-jato seja revertida para a reforma das unidades de ensino. No mês passado, a Justiça Federal autorizou, um termo de cooperação que prevê o repasse dos recursos resgatados no combate à corrupção sejam revertidos para a manutenção da infraestrutura das instituições de ensino. O documento foi assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) e Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE).
A proposta do vereador Romério é de que se estude a possiblidade de direcionar verba liberada pela Justiça Federal, decorrente da Operação Lava-Jato para escolas estaduais de Resende. A medida tem como objetivo de que parte dos recursos seja revertida para a revitalização das unidades escolares, de acordo com cada prioridade estabelecida nos educandários. “Como é do conhecimento dos vereadores, em uma decisão tão recente quanto relevante por parte da Justiça Federal, o Governo do Estado do Rio de Janeiro foi autorizado a usar 17,9 milhões de reais, para obras e melhorias na infraestrutura das escolas da Rede Estadual de Ensino. O termo firmado permite que o Governo Estadual possa utilizar dinheiro recuperado na Lava-Jato para a recuperação de unidades de ensino. Considerando que compete a Secretaria de Estado de Educação a elaboração da lista de escolas a serem beneficiadas, de acordo com a ordem de prioridade estabelecida pelo órgão, pedimos que um percentual desta verba seja destinada às escolas estaduais de Resende”, explicou o parlamentar, destacando a importância de que as unidades de ensino do município sejam incluídas no processo de envio de recursos para reforma. “As escolas do interior, por se encontrarem distante da sede do Governo, naturalmente acabam recebendo menos atenção do que o merecido, razão pela qual, nos adiantamos no sentido de que Resende seja incluída no rol das cidades que serão beneficiadas pela verba liberada pela Justiça Federal”, ressalta.
Romério aproveitou ainda para elogiar a autorização da Justiça Federal e as entidades públicas que assinaram o termo de cooperação revertendo cotas dos valores reavidos durante a Operação sejam revertidas às escolas do Estado do Rio de Janeiro. “Que parabenizar as entidades públicas que tornaram possível o uso desse dinheiro, em especial, por ter sido direcionado para a Educação, sobretudo pelo fato de que tais verbas retornam para onde jamais deveriam ter sido desviadas”, celebrou.
A indicação do parlamentar foi aprovada e encaminhada para apreciação do
governador Luiz Fernando Pezão (MDB), à Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Fazenda.
