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A Comissão Especial de Indústria Naval, Offshore e do Setor de Petróleo e Gás da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu nesta segunda-feira, 12, uma reunião por meio de videoconferência. Foi discutida a importância do setor de cabotagem para a valorização de mão de obra e produtos nacionais. A audiência contou com a presença do senador Nelson Trad (PSD-MS), relator do projeto de lei 4.199/2020, que está em tramitação no Senado Federal. O PL cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), que consiste na navegação entre portos marítimos, sem perder a costa de vista.
A presidente da comissão, deputada Célia Jordão (Patriota) destacou que o objetivo é contribuir para que a navegação de cabotagem possa gerar empregos para os brasileiros e gerar demandas para os estaleiros do estado. “É necessário resgatar a importância da indústria naval, principalmente para o Estado do Rio de Janeiro, pois o setor impacta diretamente na nossa economia. O senador Nelson Trad se colocou à disposição para escutar sugestões que possam acrescentar positivamente ao projeto e nós queremos contribuir, de forma que valorize a indústria e a mão de obra brasileira”, afirmou
Sugestões de emendas serão elaboradas pelos integrantes do colegiado e serão enviadas até a próxima sexta-feira para o senador.
O senador Nelson Trad também ressaltou a importância do setor para a economia nacional: “Esse é um assunto sensível, porque mexe com o mercado e com diversos setores importantes para a nossa economia. Ainda estamos elaborando o relatório, pois só no último fim de semana o projeto recebeu mais 42 emendas e diversas sugestões. Por isso, é importante estabelecer uma interlocução com o Ministério da Infraestrutura e com os demais senadores envolvidos na tramitação desse projeto”, destaca.
Durante a audiência, também foi discutida a questão da diferença de preços dos produtos do setor naval (plataformas, embarcações, entre outros) fabricados no Brasil e no exterior. O texto do projeto possui emendas com objetivo de preservar a indústria naval brasileira e prevê que a tripulação seja composta por dois terços de brasileiros.
