ESTADO/SUL FLUMINENSE
O deputado estadual Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro (DC) protocolou dois projetos de lei voltados à atuação de fisioterapeutas. Ele esteve na última quarta-feira, 6, na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (Crefito2), com o presidente Wilen Heil, o vice-presidente Diego de Faria Magalhães e o conselheiro Wagner Bezerra.
projeto de lei 4.974/21 torna obrigatória a presença do fisioterapeuta nas academias que atendem pessoas com algum tipo de doença físico-funcional, musculoesquelética, cardiovascular, pulmonar, metabólica, entre outras. O profissional deverá atuar nesses locais, oferecendo serviço especializado para o tratamento e prevenção dessas doenças. A proposta ainda assegura o livre acesso dos fisioterapeutas às academias e unidades similares nos horários de atendimento dos alunos matriculados, sem que haja cobrança de taxa por parte do estabelecimento.
O segundo projeto fala sobre a emissão de laudos para pessoas com deficiência. O PL 4.975/21 permite que profissionais liberais registrados em conselhos de classe emitam laudos para qualquer origem ou finalidade conforme a definição das deficiências: Física – ortopedista, fisioterapeuta ou neurologista; Intelectual – psiquiatra, psicólogo ou terapeuta ocupacional; Auditiva: otorrinolaringologista ou fonoaudiólogo; Visual – oftalmologista; Múltiplas: laudo de dois ou mais profissionais dentre médico, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo ou fonoaudiólogo.
“Esses projetos foram demandas apresentadas pelo Crefito como uma forma de proporcionar aos praticantes de atividades física que tenham alguma doença um atendimento mais especializado e facilitando às pessoas com deficiência, que às vezes encontram dificuldade para conseguir laudo médico. Esses projetos já foram protocolados na Assembleia Legislativa e serão analisados pelas comissões antes de ir à votação”, ressaltou Marcelo Cabeleireiro.
