SUL FLUMINENSE
A K-Infra Rodovia do Aço S.A. informou na manhã de terça-feira, dia 10, que foi forçada a interromper todas as operações de atendimento ao usuário na BR-393 (km 101+900 ao km 286+400). Essa medida decorre da decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de encerrar a concessão e de uma ordem imediata do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a retirada de todos os colaboradores da concessionária no trecho dos 182,5 quilômetros da rodovia, que liga Volta Redonda a Três Rios e Minas Gerais.
A determinação impediu a presença das equipes a concessionária nas praças de pedágio e bases operacionais, tornando inviável a continuidade de qualquer tipo de atendimento. Com isso, serviços cruciais como socorro médico e mecânico, atendimento ao cliente e inspeção de tráfego, que antes estavam disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana, não serão mais prestados.
A concessionária afirma que ao assumirem o trecho de concessão da Rodovia do Aço na BR-393/RJ, a ANTT e o Dnit desconsideraram o procedimento de transição previamente estabelecido, assumindo o controle total sem a devida observância das etapas e formalidades previstas.
A K-Infra fez um alerta para o risco iminente que essa ação representa para a segurança e o suporte aos usuários da rodovia e, diante dessa situação, informou que já adotou todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar seus direitos e preservar a segurança jurídica.
O A VOZ DA CIDADE entrou em contato com o Dnit para saber como ficará a situação da rodovia e o departamento informou, por meio de nota, que durante período que a BR-393 estiver sob sua administração a autarquia ficará responsável pela recuperação/conservação de todo o trecho de 182,5 quilômetros da chamada Rodovia do Aço.
O Departamento informou que já está em andamento a contratação de serviços de manutenção/conservação e sinalização para atender o trecho e ressaltou que os contratos e os serviços são semelhantes aos celebrados em toda a malha rodoviária sob a jurisdição da autarquia. Portanto, alguns serviços, como reboque e assistência ao usuário, anteriormente oferecidos pela concessionária, também serão suspensos, até que novo contrato de concessão seja celebrado.
Governo decretou caducidade da concessão da BR-393
No dia 3 o governo federal decretou a caducidade da concessão da BR-393, administrada pela K-Infra, por descumprimento de cláusulas contratuais e disposições legais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e teve como base uma recomendação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), feita em 2022. A K-Infra vinha mantendo a administração da rodovia por meio de liminares judiciais, mas o Ministério dos Transportes formalizou em outubro de 2024 o pedido para que o decreto fosse publicado.
O Ministério destacou que a decisão se deu devido a problemas estruturais, deficiências na manutenção e atrasos em obras previstas, fatores que comprometeram a segurança viária, a fluidez do tráfego e a qualidade do serviço prestado aos usuários. Também apontou para uma dívida acumulada pela concessionária superior a R$ 1 bilhão, causada por inadimplência contratual.
Firjan cobra urgência na escolha de nova concessionária
Na tarde desta terça-feira, dia 10, a Firjan emitiu uma nota informando que acompanha com atenção a situação da BR-393 e que considera fundamental que o governo federal dê celeridade ao processo de licitação para escolha de uma nova concessionária. “A rápida definição de um novo operador é essencial para garantir os investimentos necessários na infraestrutura da rodovia, que são urgentes para melhorar a eficiência logística da região, aumentar a competitividade das indústrias e, acima de tudo, salvar vidas”, destaca Henrique Nora Junior, presidente da Firjan Sul Fluminense e 2º vice-presidente da Firjan.
