VOLTA REDONDA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) de Volta Redonda fez um balanço das ações realizadas durante os últimos três anos, envolvendo licenciamento e fiscalização ambiental, ICMS Ecológico, Educação Ambiental, proteção e bem-estar animal, esta última registrou adoção de 426 animais vítimas de maus tratos desde 2021, e o recebimento de 966 denúncias desse tipo de crime pela secretaria.
A adoção acontece por meio da campanha Espaço de Adoção “Família Animal”, e os animais resgatados que participam são provenientes de acumuladores acompanhados pela SMMA, apreendidos ou vítimas de maus-tratos, e animais resgatados nas ruas, que se encontram sob a tutela de protetores independentes ou ONG de proteção animal. “Antes de adotar, é importante avaliar se há condições para assumir essa responsabilidade. Um filhote viverá com o tutor por, pelo menos, dez anos. Já um animal adulto pode ter um tempo mais curto de vida, mas, justamente por estar em uma idade avançada, precisará receber muitos cuidados e atenção. Adotar uma animal muda a vida deles e transforma a nossa para melhor”, disse a coordenadora municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, Ana Andrade.
Informações sobre adoção podem ser obtidas através do telefone (24) 3350-7123, ou na sede da SMMA, na Avenida Sete de Setembro, nº 7, condomínio A, bairro Aterrado.
DOAÇÃO DE MUDAS
Outro serviço de doação da Secretaria de Meio Ambiente é a entrega gratuita de mudas de plantas, que registrou, entre 2021 e 2023, 4.489 espécies doadas. As mudas são de árvores nativas da Mata Atlântica, e entre elas estão: Ipê amarelo, Ipê roxo, Ipê rosa, quaresmeira, sibipiruna, aroeira e ingá, entre outras. “Usar as espécies nativas da Mata Atlântica é uma forma de contribuir para a preservação das espécies e manutenção e restauração do bioma da nossa região”, explicou o secretário interino de Meio Ambiente, Anderson Silva de Azevedo, lembrando que fazem parte desse bioma quatro unidades de conservação da cidade: Parque Natural Municipal Volta Redonda; Parque Natural Municipal Fazenda Santa Cecília do Ingá; Revis (Refúgio da Vida Silvestre) Vale dos Puris; e APA (Área de Proteção Ambiental) Fundação Beatriz Gama.
E o cuidado e preservação do meio ambiente em todas as áreas da cidade passam por ações como a fiscalização. Em 2023 foram realizadas 2.383 ações fiscalizatórias pela SMMA, que servem para coibir situações que venham causar danos à natureza, controlar as questões de poluição de todas as formas e orientar quanto às ações de prevenção e controle dos danos ambientais. De acordo com a secretaria, essas fiscalizações podem ocorrer de forma rotineira ou através de denúncias, reclamações ou solicitações.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Outra ação importante para a preservação promovida pela SMMA é a Educação Ambiental, que tem o papel de conscientizar as pessoas quanto à importância dos cuidados com o meio ambiente e qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.
Somente no ano passado foram realizadas 14 ações no Parque Natural Fazenda Santa Cecília do Ingá, com a participação de 387 pessoas. As atividades têm como principal objetivo aproximar os visitantes da natureza, despertar a necessidade do cuidado com o meio ambiente e a oportunidade de apreciar a natureza e suas belezas e encanto. Ao receber os visitantes, a secretaria realiza atividades que também proporcionam, além da responsabilidade e cuidado com o meio ambiente, conhecimento sobre a história do parque.
A Secretaria de Meio Ambiente de Volta Redonda conta também com o departamento de Licenciamento Ambiental, que tem o papel de avaliar os impactos e verificar quanto aos danos que cada atividade desenvolvida pode causar. Nos últimos três anos, segundo levantamento do setor, foram emitidas 1.735 licenças ambientais. “E é através do licenciamento ambiental que são avaliadas e definidas medidas de controles que deverão ser cumpridas pelo empreendedor, por meio das condições de validade de cada licença”, explica a chefe de Licenciamento Ambiental da SMMA, Gizely Gomes.
Segundo Gizely, são diversas as atividades licenciadas pelo município, e a avaliação de qual tipo de licença e a competência para licenciar são feitas através da legislação relacionada e do enquadramento realizado no portal do Inea (Instituto Estadual do Ambiente). “O licenciamento ambiental é importante para minimizar os impactos ambientais que cada atividade pode causar, além de manter os controles conforme as exigências e padrões designados pelas legislações”, disse a chefe do Licenciamento Ambiental.
ICMS Ecológico
O resultado de todo o trabalho desenvolvido na preservação e cuidado com o meio ambiente reflete no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico do estado do Rio de Janeiro, no qual, desde 2021, a cidade arrecadou mais de R$ 13 milhões.
Nesse período, foram realizados investimentos e ações que permitiram melhorar a participação de Volta Redonda no ranking do Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA), como: implementação das Unidades de Conservação; Plano de Manejo; criação de legislação e ações de Educação Ambiental; criação de equipe dedicada ao ICMS Ecológico; reestruturação e publicação em diário oficial do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema); e suporte às cooperativas de reciclagem, entre outras.
