SUL FLUMINENSE/ESTADO
Tiveram início nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) os trabalhos da Comissão Especial das Barragens. Além de deputados, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Coope/UFRJ também participaram. O vice-presidente da comissão é o deputado Gustavo Tutuca (MDB). “Instalamos a comissão para nos antecipar. Não vamos esperar acontecer algo negativo para só tomar as providências depois”, disse.
Tutuca contou que planeja fazer um trabalho de fiscalização minucioso e ágil para avaliar a situação real das barragens do Rio e das vizinhas ao estado. Segundo o deputado, os debates também ajudarão a modernizar a legislação atual. “Na minha base eleitoral, no Sul Fluminense, temos algumas barragens, principalmente hidrelétricas. Após os acidentes em Minas Gerais, recebi moradores preocupados e, por isso, lutei desde o início da legislatura para criar a comissão no estado. Mas já constatamos que, apesar de a comissão ser de fiscalização estadual, precisamos apurar quais são as condições de barragens em outros estados, que estão na zona de divisa, e o impacto que um acidente causaria no Rio de Janeiro”, explicou Tutuca, destacando que, além das hidrelétricas, a barragem de rejeitos de produção de cimento, em Quatis, causa preocupação na população local, já que foi listada por órgãos federais como uma das sete do estado com alto dano potencial associado.
Seis deputados formam a Comissão Especial das Barragens. Além de Tutuca, Tia Ju é a presidente; Bruno Dauaire, o relator; além de Carlos Minc, Renan Ferreirinha e João Peixoto como membros. Eles terão 120 dias para concluir seus trabalhos, com prorrogação de 90 dias, se houver necessidade. De acordo com a Secretaria de Estado do Ambiente e o Inea, o Rio tem 29 barragens.
