O ano de 2017 teve 365 dias e, desses, 252 dias úteis de ano legislativo e 119 dias foram destinados para sessões na Câmara Federal, em Brasília. Esses dias foram reservados para votações, nas quais a presença era obrigatória. E como um trabalho como outro qualquer, exige participação dos deputados para a fluidez dos trabalhos e também para justificar um subsídio de R$ 33.763. O subsídio, ao contrário do salário, é composto por uma parcela única, não podendo ser acrescido de gratificações, adicionais ou abonos. As faltas, que por ventura um parlamentar possa ter, se não forem justificadas são descontadas do subsídio. A Câmara Federal conta com 513 deputados, representando o Sul Fluminense, são três: Alexandre Serfiotis (PMDB), Deley de Oliveira (PTB) e Luiz Sérgio (PT). O A VOZ DA CIDADE levantou o número de faltas em plenário que tiveram em 2017.
Levantamento apontado pelo site do Congresso em Foco aponta que apenas 18 deputados (3,5% do total), compareceram a todos os 119 dias de votação em um ano de denúncias e reformas. Desses estão: Adelson Barreto (PR/SE), Augusto Carvalho (SD/DF), Carlos Manato (SD/ED), Conceição Sampaio (PP/AM), Delegado Edson Moreira (PR/MG),
Flavinho (PSB/SP), Ivan Valente (PSOL/SP), Lincoln Portela (PRB/MG), Luiz Couto (PT/PB), Marcio Alvino (PR/SP), Renato Andrade (PP/MG) Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), Tenente Lúcio (PSB/MG), Tiririca (PR/SP), Vaidon Oliveira (Pros/CE), Valmil Assunção (PT/BA), Victor Mendes (PSD/MA), Weliton Prado (Pros/MG).
Ranking do Sul Fluminense
Com relação ao ranking do Sul Fluminense, o deputado federal Luiz Sérgio (PT) aparece com maior percentual de assiduidade, 97%. Ele esteve em 115 sessões e justificou quatro faltas. Delas, três foram missões autorizadas e uma Decisão de Mesa (quando a Mesa Diretora libera o parlamentar para algum evento que represente o Legislativo, dentro ou fora da Casa).
Em seguida, aparece o deputado Deley de Oliveira (PTB), com presença em 107 sessões, sendo duas faltas sem justificativas e outras dez justificadas. Ele teve 90% de assiduidade. Das faltas justificadas, duas foram por Decisão de Mesa e oito foram licenças para tratamento de saúde.
Com 78% de assiduidade está o deputado Alexandre Serfiotis (PMDB). Ele compareceu a 93 sessões, faltou dez vezes e apresentou 16 justificativas. Dentre as faltas justificadas, nove foram Decisão de Mesa, quatro licença para tratamento de saúde e três missões autorizadas.
O deputado Luiz Sérgio disse que as pessoas lutam para serem parlamentares e é no parlamento que precisam estar para exercer a função. E isso, afirmou que sempre fez questão de fazer. “A presença em Brasília é importante porque votações estão ocorrendo e 2017 foi um ano agitadíssimo. O eleitor me elegeu para eu representá-lo e honrei. Do mesmo jeito que um pai coloca o filho na escola, quer que esteja presente para aprender, a função do deputado é estar presente para representar o povo”, destacou.
A respeito de suas faltas, duas sem justificar, o deputado Deley explicou que foram motivadas por questões de saúde na família. “O trabalho no Congresso Nacional precisa ser encarado como outro qualquer. O deputado precisa sim comparecer porque a presença nas sessões é fundamental para entender o que será votado. Sem estar presente é impossível conhecer todos os lados, senão fica só com a opinião pessoal e a Casa é plural e todos precisam ser ouvidos”, disse.
Em nota, o deputado Alexandre Serfiotis disse: “O exercício do mandato parlamentar não se resume às sessões no plenário. No que pese a importância do que ali é discutido e votado, um deputado federal vinculado a uma região bem delimitada, não pode postergar agendas externas que signifiquem a resolução de demandas significativas para a população local. Ter que ausentar-se de sessão plenária para estar em audiência em ministérios, ou outros órgãos federais na luta pelo atendimento dos pleitos locais faz parte da atuação de qualquer parlamentar, bem como agendas no Estado que não podem acontecer nos finais de semana. O importante é equilibrar estas ações”, destacou.
SESSÕES
Pela Constituição Federal, o parlamentar só está obrigado a registrar presença nas sessões ordinárias, aquelas realizadas as terças, quartas e quintas. Quem falta pode apresentar justificativa como atestado médico, missão oficial ou partidária para abonar a ausência e se livrar de um eventual desconto no salário. O corte só ocorre quando o parlamentar deixa a falta sem justificar.
A Constituição estabelece, em seu artigo 55, que o congressista que deixar de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em até 30 dias poderá perder o mandato. Os 30 dias valem para o cumprimento de missões oficiais ou de compromissos políticos em seus estados. A ressalva é, justamente, quanto às ausências por problemas de saúde, que podem ser justificadas a qualquer tempo.
Oito deputados faltaram a mais de 50% das sessões e outros 11 faltaram mais de 25 vezes sem apresentar justificativa. Segundo o Congresso em Foco, ao todo, foram 8.931 faltas dos 548 deputados que exerceram o mandato no ano, entre elas, 2,6 mil não foram justificadas até o dia 10 de janeiro.
Lembrando que em 2917, a câmara livrou o presidente da República Michel Temer (MDB) de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República, sendo a primeira por corrupção passiva e a segunda por obstrução de Justiça e organização criminosa. Foram aprovadas ainda regras que afetaram as eleições, dívidas tributárias, a educação, transporte de passageiros, segurança pública e, entre outras coisas, patrões e empregados.
