VOLTA REDONDA
Mais da metade das crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no estado do Rio de Janeiro nunca passaram por um exame de vista. Além disso, dois em cada cinco estudantes acolhidos apresentam ao menos dois anos de defasagem escolar, e 84,43% têm histórico de violência.
Os números foram apresentados durante audiência pública da Comissão da Criança e do Adolescente da Alerj, presidida pelo deputado Munir Neto (PSD), com base em pesquisa realizada pela Rede Abrigo em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento ouviu 129 unidades de acolhimento e reuniu dados de 1.156 crianças e adolescentes, representando mais de 80% da rede fluminense.
Diante dos resultados, o parlamentar protocolou, menos de 48 horas depois, um projeto de lei considerado pioneiro. A proposta cria o Oftomóvel, uma clínica itinerante que deverá visitar anualmente as instituições de acolhimento para realizar exames de vista e audição, além de fornecer óculos gratuitamente.
Segundo Munir, o objetivo é garantir condições básicas de aprendizado e inclusão. “Só o fato de estarem abrigados já os coloca em condição de vulnerabilidade social. Mas, ao ver que 51,3% nunca fizeram exame de vista, percebi que não basta oferecer prioridade no atendimento. É o Estado que precisa ir até eles”, afirmou.
O deputado lembrou que já tramita na Alerj outra proposta de sua autoria, que prevê prioridade para crianças e adolescentes acolhidos no sistema público de regulação (Sisreg) em atendimentos oftalmológicos. Porém, a nova iniciativa amplia o alcance, incluindo também os exames de audição. “O cuidado com a visão e a audição é fundamental para evitar acidentes, facilitar o aprendizado e ampliar as oportunidades na vida adulta”, completou.
Outras iniciativas
Além do projeto do Oftomóvel, Munir Neto também defende a criação da Política Estadual de Acolhimento à Criança e ao Adolescente Órfãos do Feminicídio. A proposta pretende romper o ciclo de violência familiar e garantir acesso rápido a uma rede de proteção. “Brasil é um dos países que mais mata mulheres no mundo. Mais de 2.500 crianças já ficaram órfãs de feminicídio. Precisamos ter uma política pública estadual estabelecida em lei para cuidar delas”, destacou.
Dados alarmantes
A pesquisa divulgada na audiência pública apontou ainda que 63,49% dos acolhidos sofreram dois ou mais tipos de violência; um em cada cinco sofreu violência sexual; e 72,49% relataram violência psicológica.
Munir afirmou que novas reuniões estão sendo marcadas com representantes do Judiciário e do Executivo para a busca de soluções conjuntas. “São marcas que impactam a vida dessas crianças e exigem respostas rápidas e eficazes. Se depender de mim, não vamos parar de buscar caminhos para mudar essa realidade”, concluiu o deputado.
