RESENDE
A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, presidida por Odair Mariano, conquistou uma importante vitória nesta sexta-feira, 28. O Departamento de Relações do Trabalho impugnou a criação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e Eletrônico, Montadoras de Veículos, Serralherias, Autopeças e Equipamentos de Informática do município de Resende/RJ – Sindimetal de Resende.
A decisão foi baseada em irregularidades constatadas durante a assembleia de fundação do novo sindicato, incluindo o impedimento da entrada de diversos trabalhadores e a realização da reunião a portas fechadas. Além disso, o princípio da unicidade sindical, previsto no artigo 8º, inciso II, da Constituição Federal, impede a criação de um novo sindicato para representar uma categoria já atendida por uma entidade sindical existente.
“Tecnicamente, estamos diante de uma sobreposição de base territorial sindical, o que é vedado pela Constituição”, destacou Odair Mariano. “Esse princípio evita a fragmentação da representação dos trabalhadores, fortalecendo a negociação coletiva, e isso não vamos permitir”, completou.
O diretor jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos, Leandro Vaz, reforçou que a entidade continuará atuando na defesa dos trabalhadores de Resende. “O Sindmetal SF possui carta sindical e representa a categoria há anos. Dentro do prazo concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, iremos formalizar nossa manifestação contrária à criação desse novo sindicato”, afirmou.
