VOLTA REDONDA
Após recurso da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, o Plantão Judiciário determinou, na sexta-feira, dia 28 de fevereiro, a nova prisão de um homem, denunciado por tentativa de feminicídio. Ele é, segundo informações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), acusado de jogar álcool e atear fogo na própria companheira, foi detido às na manhã deste sábado, dia 1º de março, por agentes da 93ª Delegacia de Polícia (DP).
O acusado havia sido solto na noite de sexta-feira, dia 28 de fevereiro, por decisão da 1ª Vara Criminal de Volta Redonda. No entanto, o MPRJ recorreu imediatamente da decisão e ingressou com uma medida cautelar inominada junto ao plantão noturno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), solicitando o retorno imediato do denunciado à prisão.
O caso
O crime ocorreu na noite de 6 de maio de 2023, em Volta Redonda. A vítima sofreu queimaduras de segundo e terceiro graus nas coxas, abdômen, axila e antebraço, atingindo cerca de 30% de seu corpo. O denunciado teve a prisão decretada em junho de 2024 e foi preso preventivamente em setembro do mesmo ano.
A medida cautelar apresentada pelo MPRJ enfatiza a gravidade da violência doméstica e familiar contra a mulher, ressaltando que casos como esse exigem maior atenção e rigor por parte das autoridades. “A prisão preventiva tem como principal objetivo a preservação da integridade física e psíquica da vítima. Além disso, a custódia cautelar é essencial para garantir que testemunhas, parentes e a própria sobrevivente possam relatar os fatos em juízo com segurança e tranquilidade”, destaca um dos trechos do documento.
O recurso também apontou que a decisão da 1ª Vara Criminal de Volta Redonda descumpriu o artigo 201, §2º, do Código de Processo Penal, ao não comunicar previamente a vítima sobre a soltura do acusado. Ela só foi informada nesta sexta-feira pelo MPRJ, assim que a promotoria tomou ciência da decisão.
