ITATIAIA
As eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Itatiaia deverão ser marcadas em breve pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso porque, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, cassou a tutela de urgência que suspendeu a realização das eleições suplementares da cidade no mês de agosto. Elas aconteceriam no dia 12 de setembro.
Após quase três meses paralisado, o processo que analisava o pedido do ex-prefeito Eduardo Guedes, que conseguiu a reeleição em 2020, mas teve a candidatura indeferida, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a vitória dele configurava um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação brasileira.
No dia 20 de agosto, o ministro Lewandowski emitiu uma decisão considerando parcialmente a tutela de urgência solicitada por Eduardo Guedes, apenas com a suspensão da eleição suplementar até o trânsito em julgado do recurso extraordinário que ele analisava.
O TRE precisa ser comunicado oficialmente para marcar nova data do pleito, mas no dia 21 de outubro deste ano já estabeleceu o calendário para realização de eleições suplementares no ano de 2022, através de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão marcará alguma dessas datas já estabelecidas: 23 de janeiro, 13 de fevereiro, 13 de março, 3 de abril, 15 de maio, 5 de junho, 27 de novembro ou 11 de dezembro. “Na definição da data das eleições suplementares, o tribunal regional eleitoral levará em conta as condições sanitárias do município e diligenciará, se for o caso, pela observância das regras do Plano de Segurança Sanitária aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral para a prevenção ao contágio pela Covid-19”, diz o artigo segundo da publicação da Justiça Eleitoral.
ADIAMENTOS
Esse não foi o primeiro adiamento das eleições suplementares de Itatiaia. Elas já tinham sido marcadas para 11 de abril, mas suspensas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por conta da pandemia de Covid-19.
O ex-prefeito Eduardo Guedes tinha entrado com pedido no STJ para cancelar as eleições para sua diplomação e posse. Seria o último recurso de Dudu, que não teve êxito. Ele defende que não teria um terceiro mandato porque assumiu em uma condição excepcional.
O entendimento é que Dudu ao assumir o cargo de prefeito em 6 de julho de 2016, teria cumprido um mandato. As eleições ocorreram em outubro desse mesmo ano, onde ele então teria sido reeleito. Dudu assumiu como presidente da câmara após cassação do ex-prefeito Ypê.
Nesse ano de 2021, assumiu o presidente da câmara, Imberê Alves, que foi afastado do cargo no dia 8 de junho após uma operação do Ministério Público por “gravíssimos atos de improbidade administrativa”. Atualmente, o prefeito interino é outro presidente do Legislativo, Vaninho.
