Barra Mansa
A vereadora Cristina Magno (PL) apresentou à Câmara Municipal de Barra Mansa um projeto de resolução que institui a criação da Procuradoria da Mulher — chamada “Pro Mulher” — no Legislativo da cidade. A proposta tem como objetivo garantir representatividade, fortalecer o combate à violência de gênero e promover políticas públicas voltadas para a igualdade entre homens e mulheres.
De acordo com o texto, a Procuradoria será um órgão independente dentro da estrutura da câmara, composto por uma Procuradora Titular e uma Procuradora Adjunta, podendo contar com mais integrantes caso haja necessidade. Em caso de ausência de vereadoras no parlamento, a função poderá ser assumida por servidoras, assessoras parlamentares ou vereadores. O mandato será por dois anos.
A iniciativa se baseia em um modelo já existente na Câmara dos Deputados desde 2009 e, segundo Cristina, representa um avanço fundamental para o Legislativo municipal. “A cena política continua predominantemente masculina. A criação de uma Procuradoria da Mulher busca garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política”, justificou a vereadora. “Além disso, pretende combater a violência e a discriminação contra as mulheres em nossa sociedade, qualificar os debates de gênero nos parlamentos, e receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população”, completou.
A parlamentar também destacou que gênero não é sinônimo de sexo, mas uma categoria social que permite compreender os papéis atribuídos culturalmente a homens e mulheres. “As relações sociais são, antes de tudo, relações de poder — de disputa, dominação e opressão. Muitas vezes, as diferenças entre os sexos são usadas de forma a justificar relações desiguais. Precisamos desconstruir esses padrões históricos de discriminação”, afirmou.
A proposta ainda prevê que todas as ações realizadas pela Procuradoria tenham ampla divulgação por meio do setor de comunicação da Câmara, ampliando o acesso da população às informações e atividades promovidas.
Cristina Magno será a primeira Procuradora Titular da nova estrutura, caso o projeto seja aprovado. A expectativa é que a matéria entre em pauta nas próximas sessões. “Está na hora do parlamento municipal de Barra Mansa também criar a sua Procuradoria e fortalecer os debates de gênero nesta Casa”, ressaltou a vereadora.
