BRASÍLIA/SUL FLUMINENSE
Os trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa, em isolamento social durante a pandemia do coronavírus terão suporte financeiro do governo federal para o período de quarentena. Nesta sexta-feira, dia 27, o presidente Jair Bolsonaro fez pronunciamento no Palácio do Planalto, comunicando as medidas adotadas para reduzir os efeitos do novo coronavírus (Covid-19) no país. O auxílio emergencial no valor de R$ 600 foi aprovado na quinta-feira pela Câmara dos Deputados e será concedido a trabalhador pelo período de três meses.
O auxílio emergencial precisa da aprovação ainda do Senado, para posterior sanção do presidente Bolsonaro. Em meio ao dilema de trabalhar ou permanecer em isolamento, resguardar vidas e manter-se em casa é a decisão mais sensata até uma análise mais precisa sobre a prática do chamado isolamento vertical, que ao invés de manter toda a sociedade em casa, restringiria os cuidados aos grupos de risco como idosos. Dados atuais do Ministério da Saúde reforçam que o país registra 2.915 casos confirmados de Covid-19 e 77 mortes causadas pela doença. A taxa de letalidade é de 2,7%.
A autônoma Elisabete Ramos, esta em casa desde o dia 20 como medida protetiva contra a Covid-19. O medo de demissão é grande, pois a empresa já enfrentava dificuldades financeiras desde o fim de 2019. “Esse recurso de R$ 600 vai ajudar parcialmente, o que desejo mesmo é o fim dessa pandemia e que todos possamos retomar nossas atividades. Tenho parentes que estão em casa, empregados formais e que temem a demissão. Se tivermos que seguir em quarentena por mais dias, ao menos poderei contar com esse apoio caso o Senado aprove mesmo”, comenta a vendedora em domicílio, que em períodos normais de vendas recebe em média R$ 1.490, mensais.
APOIO A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
O governo federal também anunciou nesta sexta-feira, 27, uma linha de crédito para financiar a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas. É a ajuda para enfrentarem o período de pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Segundo o governo, a linha de financiamento deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores.
O governo federal vai liberar recursos para as empresas durante a crise do coronavírus – Fábio Guimas
O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês. A linha receberá 85% de recursos do Tesouro Nacional e 15% dos bancos. A operacionalização do sistema será feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o limite de financiamento ao teto de dois salários mínimos do piso nacional, ou seja, o equivalente a R$ 2.090.
Empresários comentaram as medidas do governo, esperando melhorias e o fim do isolamento social. “Sou a favor da vida, mas a crise pode sim representar uma catástrofe econômica. Tenho sete funcionários, todos em casa, alguns em home office. Não tenho recursos sequer pra arcar com indenização trabalhista em caso de demissão imediata. Vou analisar com meu contador sobre esse plano e agilizar o pedido, se for mesmo viável e interessante. A crise mata e pode gerar desemprego, falência de empresas. É um momento muito crítico e sutil da nossa economia e no restante do mundo também”, afirma o empresário Ricardo da Silva.
JUROS DA TAXA SELIC
Como citado anteriormente, podem requisitar a linha de financiamento as empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano. A cobrança de juros será de 3,75% ao ano, conforme a taxa Selic, que é a média de juros que o governo brasileiro paga por empréstimos tomados dos bancos. Segundo o governo, a empresa que aderir terá seis meses de carência e até três anos para quitar o empréstimo.
Como contrapartida, o governo federal determina que as empresas que contratarem a linha de crédito terão que manter os trabalhadores em atividade, não poderão demitir funcionários em 60 dias. “É uma medida importante do governo porque ameniza o impacto para quem esta em isolamento. Mas, quem ganhar acima do teto terá que se adequar ao valor máximo de R$ 2.090. Para os que recebem abaixo disso, tudo normal. Esta claro que se o empregador optar pelo auxílio emergencial, quem recebe acima de dois salários mínimos terá que se contentar com esse valor.É importante frisar que a medida também não veta um acordo entre patrão e funcionário para que o valor complementar seja pago”, comenta a economia e educadora financeira, Eliane Barbosa. Ela destaca que o dinheiro é destinado pelo governo federal apenas para o pagamento do salário dos trabalhadores. “É algo destinado ao trabalhador, ao pai de família em situação de quarentena”, frisa.
Para ter acesso aos recursos as empresas poderão recorrer aos bancos também. Algumas instituições privadas como o Bradesco, Santander e Itaú pretendem criar linhas emergenciais, submetendo as empresas à análise de crédito. Uma vez formalizado o contrato, o empregador fornece o CPF do trabalhador que terá o recurso liberado diretamente. Em caso de inadimplência pelos patrões, o governo federal absorve 85% do risco e as instituições bancárias outros 15%.
4 Comentários
Boa noite muito boa o cuidado com o trabalhador brasileiro, mas afinal como vai ficar o ME micro empresa sem empregado e agora sem renda para sobreviver ?.
Também sou ME e estou na mesma situação! O que fazer?
Também sou ME sem empregado, estamos simplesmente abandonados a própria sorte, pois não foi decretado quarentena nas contas de aluguel e outras!!!
Micro Empresa no ramo de festas e eventos ja tem alguma linha de credito?