BRASÍLIA/ESTADO
O piso nacional dos enfermeiros, no valor de R$ 4.750, foi aprovado na última quarta-feira pelo Senado Federal. Agora a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da profissão e não prevê o piso para a categoria. Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem foram ao Senado para pedir voto a favor do projeto e comemoraram. Dentre eles, estava o conselheiro enfermeiro do Coren-RJ, Paulo Fichter, que é vereador de Itatiaia.
Essa luta vem de décadas e chegou ao Senado Federal com vitória. Segundo a presidente do Coren-RJ, Lilian Behring, todos batalharam muito pelo piso nacional. “Precisou acontecer de uma pandemia de alta letalidade para que o valor da enfermagem fosse enxergado pela sociedade. Desde sempre, salvamos vidas e estamos ao lado da cabeceira do paciente 24 horas por dia, pois não se promove a saúde humana sem a assistência da enfermagem. Cuidamos do ser humano desde o seu nascimento. Morremos às centenas trabalhando nesta pandemia. Ficamos doentes de exaustão, tivemos nossa saúde mental prejudicada. Portanto, comemoramos sim. A primeira grande batalha foi vencida”, diz a presidente do Coren-RJ.
Acompanharam a presidente do Coren em Brasília os conselheiros Glacy Kelly Bissagio, Cristiane Bernardo, Leilton Coelho, Paulo Afonso Souza e Paulo Fichter. Eles interagiram com lideranças dos partidos no Senado durante a quarta-feira, pleiteando a aprovação do projeto. “O maior obstáculo que nos surgiu às vésperas da votação foi a emenda proposta pelo senador Carlos Portinho (PL), eleito pelo Rio de Janeiro. Nós, do Coren-RJ, não titubeamos e solicitamos uma reunião com o senador, na intenção de sensibilizá-lo para retirar a emenda que diminuía o valor do piso. Não só conquistamos seu voto favorável, como ainda recebemos a promessa do parlamentar de atuar junto à sua bancada na Câmara Federal, no sentido de que aprove o projeto de lei”, relatou o conselheiro enfermeiro Paulo Fichter, que citou ainda a participação da deputada enfermeira Rejane, nas negociações com os senadores também.
PROJETO
A proposta aponta que o piso valerá para enfermeiros contratados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho e para servidores públicos da União, estados e municípios.
Foi definido no texto ainda o piso salarial de técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375).