SUL FLUMINENSE
Com o resultado da seleção pública (Edital 06/2019), o projeto Conexão Mata Atlântica, que já contemplava 37 produtores rurais dos municípios de Valença e Barra do Piraí, passa a beneficiar 75 proprietários rurais da Região Médio Paraíba. A iniciativa selecionou 137 novos produtores no estado do Rio de Janeiro em seu segundo edital de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), mecanismo que reconhece e recompensa ações ambientais nas propriedades. Nessa área de atuação, o resultado permitirá que mais de 512 hectares recebam ações de restauração ecológica e práticas produtivas sustentáveis, além de garantirem mais de 642 hectares de florestas conservadas também sob contrato de PSA.
O projeto conduzido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), por meio do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), por meio da Emater-Rio, também atua nos municípios de Italva, Cambuci, Varre-Sai e Porciúncula, no Noroeste Fluminense, onde foram selecionados 88 novos produtores. Os agricultores contemplados na região vão implementar 407 hectares em ações de restauração e conversão produtiva, além de manterem mais de mil hectares de florestas conservadas, contratados no edital anterior.
Analisando as duas regiões, o segundo edital totalizou 788 hectares de áreas a serem recuperadas com ações de restauração florestal (118 ha) e conversão produtiva de áreas de baixa produtividade (669 ha), com investimento de mais de R$ 5,7 milhões. O edital trouxe como grande diferencial o PSA na forma de apoio financeiro para custeio, total ou parcial, da implantação de práticas de conversão produtiva. Somente nesta categoria, está prevista a implantação de quase 669 ha de sistemas agroflorestais e silvipastoris, práticas agropecuárias que integram espécies arbóreas nativas a áreas produtivas, com investimentos de aproximadamente R$ 4,3 milhões.
Com as duas seleções públicas, o Conexão Mata Atlântica totaliza 285 contratos em andamento e 2.807 ha manejados, superando a meta inicial do projeto no estado do Rio (que era de 2.500 ha). Desde 2018, a iniciativa já concluiu o pagamento de aproximadamente R$ 2 mi em PSA. Até a conclusão do projeto, prevista para 2023, espera-se que sejam destinados um total de R$ 9,5 mi (distribuídos em parcelas anuais).
No estado do Rio, o projeto abrange seis microbacias localizadas em áreas estratégicas para a manutenção dos fragmentos florestais de Mata Atlântica conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. As ações contribuem, ainda, para a mitigação das mudanças climáticas por meio do aumento dos estoques de carbono.
