ITATIAIA
Policiais Rodoviários Federais flagraram na tarde de ontem, 21, um motorista com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa na Rodovia Presidente Dutra. A abordagem aconteceu no km 316, em Itatiaia, quando um Fiat Siena, com placa de Bauru, São Paulo, foi parado. O homem tem 56 anos.
Segundo a PRF, o direito de dirigir do homem está suspenso desde dezembro do ano passado até agosto deste ano. Nesse caso o homem violou o artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro que diz: Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código: Penas – detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição. Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo foi lavrado um TCO em desfavor do referido condutor, que responderá o processo em liberdade.
Além da sanção penal aplicada pelo crime de trânsito, com a lavratura do TCO, também foi aplicada a devida sanção administrativa pela infração de trânsito de dirigir com CNH suspensa, sendo lavrada multa no valor de R$ 880,40. O veículo ficou retido até apresentação de um condutor devidamente habilitado.
