ITATIAIA
Na noite de segunda-feira, dia 10, por volta das 21h30min, um motorista, de 37 anos, foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transitando na Rodovia Presidente Dutra com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e vencida.
Segundo a PRF, o flagrante aconteceu no Km 316 quando a equipe de reforço, em ronda, realizando Policiamento Ostensivo Dinâmico, abordou um veículo Nissan/Tiida 1.8 Flex, com placas de Taboão da Serra/São Paulo. O condutor estava acompanhado da esposa e sua filha. “Durante a verificação da documentação apresentada foi constatado que a CNH do condutor estava vencida há mais de 30 dias e, ainda, estava suspensa pelo período de 04/07/2019 a 03/07/2020”, explicou a PRF, frisando que o motorista cometeu o crime de trânsito previsto no artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), violar a suspensão do direito de dirigir.
Diante da constatação, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, com penas de até dois anos, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência da PRF (TCO), onde o indivíduo assinou termo de compromisso se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal (JECRIM) quando for intimado, sendo liberado para responder o processo em liberdade.
Segundo a PRF, o veículo foi liberado para ser conduzido pela esposa do homem, que estava com a CNH em ordem. Foram aplicadas duas multas de trânsito por dirigir com o documento vencido e suspenso nos respectivos valores de R$ 293,47 e R$ 880,41, totalizando R$ 1.173,88.
