RIO CLARO
Neste sábado, dia 26, o Quilombo Alto da Serra do Mar, situado no distrito de Lídice, em Rio Claro, receberá uma mobilização conjunta de serviços e políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas do Sul Fluminense. A atividade será realizada das 10 às 14 horas, no Galpão Comunitário da Associação Quilombola Alto da Serra do Mar. Ao longo de 2025, as comunidades de São José da Serra, em Valença, e Santana, em Quatis, também já participaram da ação.
A iniciativa faz parte do programa Defensoria em Ação nos Quilombos, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), em colaboração com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj). O Incra/RJ estará presente, junto com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Detran/RJ, somando esforços para oferecer diversos atendimentos.
O projeto tem como principal objetivo facilitar o acesso da população quilombola a direitos básicos e serviços públicos, considerando as barreiras de deslocamento enfrentadas por essas comunidades. Serão disponibilizados atendimentos como emissão de documentos, orientação previdenciária, serviços relacionados ao direito de família e informações sobre programas sociais.
A equipe do Incra, sob a coordenação da superintendente regional Maria Lúcia de Pontes, aproveitará o momento para atualizar os dados cadastrais das famílias locais e esclarecer dúvidas sobre a regularização fundiária do território. Outras demandas comunitárias também serão acolhidas.
Resgate da história e valorização da cultura
Com 211,98 hectares de extensão, o Território Quilombola Alto da Serra do Mar abriga cerca de 20 famílias que desenvolvem atividades como agricultura, piscicultura e criação de pequenos animais. O reconhecimento como comunidade quilombola começou em 2003 com a autodeclaração e teve avanços importantes: a certificação pela Fundação Palmares ocorreu em 2010 e a Portaria de Reconhecimento foi publicada em 2016. Em setembro de 2024, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou a área como de interesse social, autorizando o Incra a dar início ao processo de desapropriação dos imóveis de não-quilombolas, etapa que envolve vistorias, avaliação de propriedades e ações judiciais para indenização dos atuais ocupantes.
Benedito Leite Filho, presidente da Associação e morador do quilombo há mais de cinco décadas, destacou os avanços da comunidade. “Nossa luta resultou em muitos frutos: produzimos doces, vendemos nossos produtos, recuperamos nascentes, promovemos o ecoturismo com trilhas guiadas, incentivamos o reflorestamento com juçara e temos jovens levando nossa cultura por meio da Dança Afro para toda a região. Isso é motivo de muito orgulho”, disse.
