ANGRA DOS REIS
A Prefeitura de Angra dos Reis publicou um decreto na última terça-feira, dia 13, autorizando a reabertura de cinemas e teatros, que estavam fechados por conta das medidas preventivas contra a pandemia. Entretanto, haverá mudanças no funcionamento dos estabelecimentos, que terão que seguir regras sanitárias recomendadas para evitar a contaminação. A autorização de reabertura entrou em vigor com a publicação do decreto (Boletim Oficial 1.236).
As salas de cinema e teatro deverão funcionar com 50% da capacidade. O estabelecimento deverá bloquear assentos próximos aos assentos já vendidos, com o objetivo de manter o distanciamento social. Os funcionários dos estabelecimentos terão que aferir a temperatura de todos os clientes utilizando termômetro infravermelho.
Será obrigatório o uso de máscara, que não poderá ser retirada nem pelos funcionários e nem pelos clientes em todas as áreas do estabelecimento, exceto em casos de consumo de alimentos, sendo posteriormente recolocada de imediato.
Os funcionários com casos suspeitos de contaminação por coronavírus deverão ser afastados do trabalho. Deve ser incentivada a compra online de ingressos e itens de alimentação. Os estabelecimentos precisam ter instalados dispensers com álcool em gel 70% para funcionários e clientes, além de higienizar constantemente todos os equipamentos e acessórios que são de contato manual dos clientes e colaboradores. Após o término de cada sessão, deverá ser efetuada a higienização das poltronas, corrimãos, puxadores de portas ou qualquer outra superfície de contato. Mais informações sobre as recomendações podem ser encontradas no decreto, publicado no site da Prefeitura de Angra (www.angra.rj.gov.br).
A medida do governo municipal está em consonância com outras iniciativas de flexibilização, em âmbitos estadual e federal, e visa um equilíbrio entre a defesa da saúde e da vida, mas também da empregabilidade, da livre iniciativa e do desenvolvimento regional. O objetivo dos entes públicos é manter a população protegida da propagação do vírus pela adoção de protocolos sanitários reconhecidos no país e no mundo e, ao mesmo tempo, evitar o iminente caos social e econômico decorrente do estado de falência e desemprego que se avizinham.
No momento, os dados estatísticos demonstram que as medidas sanitárias adotadas tanto em relação ao protocolo geral quanto aos protocolos setoriais específicos têm trazido resultados positivos. A prefeitura esclarece, no entanto, que a transição para o chamado regime de “distanciamento social seletivo” (DSS) vem sendo reavaliada semanalmente pelo Gabinete de Crise, seja para aumentar ou mesmo para restringir, a partir de estudos de casos de controle epidemiológico e informações técnicas e científicas disponibilizadas pelos órgãos competentes, não gerando direito à permanência definitiva de funcionamento para os estabelecimentos.
A medida municipal baseou-se também em outros dispositivos legais. Dentre eles o decreto estadual 47.112, de 5 de junho deste ano, que determina a adoção de medidas de flexibilização ao isolamento social no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
