ITATIAIA
Foi realizada a noite de segunda-feira, 3, a posse dos vereadores Fabrício de Almeida Pereira (Solidariedade), Levi Luiz Silveira (PRTB), Roberto Fichter Moreira (PSC), Carlos César de Paula (PRTB) e Leonardo de Seixas Carvalho (Progressistas). Eles entraram no lugar de parlamentares afastados pela Justiça, durante a terceira fase da Operação Apanthropía deflagrada no dia 15 de setembro, pelo Ministério Público. A operação culminou na prisão de seis pessoas
Foram afastados Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho, que foi um dos presos; Imberê Moreira Alves; Eduardo de Almeida Pereira, o Dudu Pereira; Alexandre dos Santos Campos, o Tim Campos e Vander Leite Gomes. De acordo com a Justiça, os novos vereadores ficarão em seus cargos até a decisão do recurso dos parlamentares afastados serem julgados.
O Prefeito Irineu Nogueira participou da posse no plenário da câmara. Ele aproveitou para acompanhar, durante a sessão legislativa, a leitura de dois Projetos de Leis, 623 / 2022 e 624 / 2022, que dizem respeito ao funcionalismo. O de n° 623 / 2022 trata de Gratificação de Risco de Vida, no percentual de 80%, aos integrantes da Guarda Civil Municipal, incidente sobre o vencimento base do cargo efetivo quando servidor. Já o Projeto de Lei n° 624/2020 faz a equiparação salarial dos visitadores sanitários aos agentes de combate a endemias.
No caso da Gratificação de Risco de Vida, hoje no patamar de 50%, o Executivo atende uma reivindicação antiga da Guarda Municipal. Quanto a equiparação salarial dos visitadores sanitários, a administração municipal entende que os visitadores sanitários estão sendo prejudicados aos receberem valores menores do que o piso dos servidores que exercem a mesma função.
OPERAÇÃO APANTHROPÍA
A ação investiga desvio de dinheiro na Prefeitura de Itatiaia. Os 15 denunciados, segundo a apuração, agiram “de forma consciente e voluntária, em concurso de agentes, previamente ajustados e em unidade de desígnios entre si e com outros criminosos ainda não identificados, incluindo funcionários públicos, promoveram, constituíram, financiaram e integraram, pessoalmente e por interpostas pessoas, organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens de qualquer natureza, mas especialmente financeiras oriundas de lesões ao erário, dentre as quais se destacam os crimes de estelionato contra a administração pública, peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, lavagem de dinheiro, dentre outros”.
Ainda segundo a denúncia, as investigações demonstraram que a administração integral do Município de Itatiaia foi “vendida” por seus prefeitos interinos a “investidores” do Rio de Janeiro e região Metropolitana.
