BARRA MANSA
Considerado um projeto pioneiro entre os municípios da região, o Centro de Atendimento à população LGBTQIAPN+ de Barra Mansa será instalado neste domingo, dia 10, em uma cerimônia que acontece às 10 horas. A unidade, que é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, vai funcionar na Rua Santos Dumont, 126, no Centro, com a proposta de ser um espaço para escuta, apoio, desenvolvimento de projetos e promoção do respeito à diversidade sexual, visando à defesa dos direitos desse público.
De acordo com o gerente de Proteção Social, Thiago Gomes Félix, o centro vai oferecer acompanhamento psicossocial, jurídico, quando necessário, inclusão social e cultural de todas as pessoas, LGBTQIAPN+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais/transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-binários) e todas as outras possibilidades de orientação sexual e identidade de gênero, entre elas as que estão em situação de vulnerabilidade.
“O centro de atendimento à população LGBTQIAPN+ terá como finalidade o desenvolvimento de ações permanentes ao combate a lgbtqiafobia e respeito à diversidade sexual, além da defesa dos direitos humanos, atendimento às vítimas de violência, preconceito e discriminação, acompanhamento psicossocial, jurídico, para realizações de boletins de ocorrência e demais orientações”, disse o gerente, ao ressaltar que a inauguração foi marcada para domingo como forma de garantir a presença do público alvo que, em sua maioria, trabalha aos sábados e durante a semana.
Combate a violação dos direitos
Segundo Félix, dados referentes aos meses de janeiro a outubro de 2023, por meios de pesquisas feitas através da delegacia e do Disque 100, apontaram que 23 denúncias de violação de direitos da população LGBTQIAPN+ em Barra Mansa. Nesse mesmo período, foram registrados três boletins de ocorrências que, pelos relatos das vítimas, indicaram o crime de homotransfobia.
“As etapas dos serviços prestados no centro seguem um cronograma de acolhimento, orientação técnica e informações gerais, encaminhamento nas redes de serviço e acompanhamento por meio de supervisão da equipe técnica. Nosso objetivo é a promoção da cidadania do público LBGTQIAPN+ com suporte e apoio a serviços públicos municipais, por meio de mediação de conflitos, palestras e sensibilização, debates, seminários e eventos alusivos às datas de direitos humanos”, ressaltou Félix, ao informar que os usuários do centro serão assistidos por·psicólogos, advogados e assistentes sociais.
De acordo com o gerente, não é possível identificar a quantidade existente de população LGBTQIAPN+ na cidade, porém, para que fosse possível entender um pouco a população para desenvolver o projeto foi realizada uma escuta de 27 pessoas, sem nenhum tipo de indução para respostas. Além disso, foram feitas visitas às várias instituições de atendimento a população LGBTQIAPN+ em Volta Redonda, Quatis e Barra do Piraí, para entender o funcionamento dos centros de Cidadania desses municípios.
“Identificamos que há demandas suficientes para existir algum dispositivo que atenda essa população, visto que muitas solicitações não conseguem ser atendidas pois os usuários não são munícipes das cidades, ou perdem alguns serviços ofertados por não terem condições de irem até a cidade da qual estão sendo atendidos”, observou o gerente, ao acrescentar que o centro de Barra Mansa dará auxilio para todos os trâmites de documentos pessoais, como a retificação de nome social e todos os processos necessários para a mudança de identidade de gênero.
