VOLTA REDONDA
Na manhã deste domingo, dia 21, centenas de moradores da cidade do Aço participaram de uma manifestação contra a emissão de pó preto decorrente da produção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O ato, convocado pelo Movimento Sul Fluminense Contra a Poluição, visa chamar a atenção de autoridades e, principalmente, da direção da CSN
Os manifestantes se concentraram na Praça Brasil, no bairro Vila Santa Cecília, por volta de 9 horas. Eles portavam cartazes com frases escritas, como: “Eu amo VR sem Poluição” e “Respeite nosso direito a respirar!”.
Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para ser concluída a regulamentação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis. O documento cobra, especificamente, o acompanhamento das emissões do ‘pó preto’ pela Siderúrgica. Segundo o documento, a criação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis foi determinada por meio do Decreto 48.668/2023, publicado pelo Governo Estadual, em setembro de 2023. Foram concedidos seis meses para que o Inea fizesse a regulamentação, e o prazo se esgotou em março.
A recomendação foi tornada pública em 12 de julho, quando O MPF e o MPRJ cobraram uma resposta do órgão ambiental. Também foi fixado um prazo de 30 dias para o cumprimento da recomendação. Diante de eventual negativa, poderá ser movida uma ação civil pública.
Segundo a nota divulgada pelo MPF e pelo MPRJ, o Decreto 48.668/2023 amplia o monitoramento da qualidade do ar que já era realizado pelo Inea, aumentando o número de estações. Dessa forma, seria incluído o acompanhamento das emissões do ‘pó preto’ em Volta Redonda.
Uma minuta com as normas do programa já teria sido elaborada pelo órgão ambiental e apresentada a todas as suas diretorias. A proposta também já teria parecer favorável da sua procuradoria jurídica. No entanto, para entrar em vigor, depende ainda da decisão final do Conselho Diretor do Inea.
Após a manifestação ocorrida na manhã deste domingo, a direção da CSN, através de sua assessoria de imprensa, enviou uma nota ao A VOZ DA CIDADE, em que diz que a qualidade do ar na cidade está no mesmo padrão das cidades da região.
NOTA DA CSN NA ÍNTEGRA
Os dados do sistema “Vigiar”, do Ministério da Saúde, indicam que a qualidade do ar de Volta Redonda está no mesmo padrão dos demais municípios da sua região, como Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral, Rio Claro, Paracambi, Mendes e Barra Mansa. O mesmo sistema mostra que a qualidade do ar de Volta Redonda é melhor do que a de uma centena de municípios de São Paulo, incluindo a própria capital, e até mesmo de cidades em plena Amazônia, como Apuí, Humaitá e diversas outras.
Volta Redonda não faz parte da lista de cidades em “alerta vermelho” do sistema “Vigiar” do Ministério da Saúde, que engloba uma centena de municípios do país neste nível de alerta. O sistema deste ministério aponta, inclusive, que o número estimado de mortes por possível material particulado em Volta Redonda é quase a metade do índice de uma cidade como São Paulo.
Vale ressaltar que os dados do programa “Vigiar” são obtidos por estimativas indiretas, e não por medição direta no local, como faz o INEA.
Quanto às partículas sedimentáveis, conhecidas como pó preto, elas não fazem parte dos parâmetros da OMS que definem a qualidade do ar, por serem partículas maiores, que não afetam a qualidade do ar ou a saúde das pessoas, pois não são inaláveis. Contudo, a CSN está realizando uma ampla modernização nas suas operações, visando à redução das emissões de partículas sedimentáveis com investimentos comprovados de R$ 1,3 bilhão, mais do que quatro vezes o montante inicialmente previsto no TAC (R$ 300 milhões).
