VOLTA REDONDA
A Prefeitura de Volta Redonda, por meio do Projeto ‘Advogado Social’, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), está lançando a campanha “Não se Cale, Respeito é Direito”, contra a importunação sexual durante o Carnaval. A campanha será intensificada no dia 9 de fevereiro, com abordagem de carros e distribuição de leques na Vila Santa Cecília, em parceria com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
A iniciativa tem como objetivo esclarecer o que é importunação sexual contra mulheres no período de carnaval, e alertar para o fato de que assédio é crime e pode gerar uma pena de 1 a 5 anos de reclusão, conforme estabelecido pela Lei 13.718/2018.
De acordo com a coordenadora do ‘Advogado Social’, Adriele Gama, um dos objetivos da campanha é explicar porque a importunação acontece de forma mais intensa durante o Carnaval, e o que é possível fazer para se proteger. “Num cenário em que têm se intensificado as campanhas e o debate sobre o assédio dentro e fora do Carnaval, é fundamental conhecer as leis e saber como proceder”, explicou a coordenadora.
A iniciativa visa, principalmente, a conscientização de toda a população sobre o respeito ao corpo da mulher, bem como a sua dignidade como pessoa humana. “Independentemente do traje utilizado pela mulher, é necessário respeitar o limite imposto por ela. As cantadas ofensivas e a importunação física não são formas de conhecer pessoas para um relacionamento íntimo. Uma paquera acontece com consentimento de ambas as partes: é uma tentativa legítima de criar uma conexão com alguém que você conhece e estima. Paquera não deve causar medo, nem angústia. Logo, é fundamental saber aceitar um ‘não’ como resposta. Não é não!”, ressaltou Adriele.
A secretária municipal de Assistência Social, Carla Duarte, ressalta que durante o Carnaval é tempo de levantar estandartes e outras bandeiras. “Hoje são incontáveis as foliãs e os foliões que vão para as ruas brincar e reivindicar direitos. No entanto, muitos entendem esta presença no espaço público, especialmente durante o Carnaval, como uma licença para o assédio e outras formas ainda mais graves de violência. Nossa intenção é sensibilizar a sociedade sobre o assédio e a violência de gênero. Precisamos intensificar a segurança das mulheres e entender que o ‘não’ precisa ser respeitado”, disse a secretária.
