RESENDE
O Legislativo realizou, na tarde desta quarta-feira, audiência pública para apresentar informações sobre os contratos executados e as licitações realizadas no primeiro quadrimestre de 2018. A audiência aconteceu, no Plenário da Câmara de Vereadores, no Centro Histórico da cidade.
A prestação de contas quadrimestral feita pelo Poder Legislativo foi instituída pela Resolução 5.166/2016, e permite ao público presente tirar dúvidas sobre as informações divulgadas. Durante a audiência, o controlador geral Flavio Luís Soares Teixeira informou que o orçamento do Legislativo para o exercício de 2018 é de R$ 20 milhões e 150 mil, sendo que 16,92% desse total foram gastos com a folha de pagamento da Câmara Municipal. Em tempo, o percentual gasto com a folha de pagamento, incluindo o subsídio dos vereadores, está proporcionalmente abaixo do limite permitido por lei, que é de 70% do orçamento anual.
Já o diretor do departamento de Licitações e Contratos, Carlos Magno Goulart Fernandes, informou que o Legislativo Municipal licitou no primeiro quadrimestre de 2018 o fornecimento e montagem de móveis planejados, bem como de link dedicado de internet; a prestação de serviços de pedreiro, de jardinagem, de manutenção de aparelhos de ar condicionado; e a compra de cadeiras modelo presidente, de um carro, de cavaletes de madeira e de impressora jato de tinta colorida.
No entendimento do presidente da Câmara, vereador Roque Cerqueira (PDT), a prestação de contas é uma ferramenta eficiente quando o assunto é dar transparência aos gastos públicos, daí ter passado a contar também com a adesão do Poder Legislativo Municipal. “Há tempos a prestação de contas é feita pela Prefeitura e, em função da sua importância, passou a ser feita pela Câmara Municipal nos últimos anos. Trata-se de um recurso que dá ao cidadão a oportunidade de ter acesso direto a esses dados e pedir esclarecimentos aos funcionários responsáveis por eles”, comentou o presidente, destacando o caráter democrático da medida.
