VALENÇA
Passados cinco dias da Sessão Solene de Posse de vereadores e prefeitos da nova legislatura, a Câmara de Valença segue em um impasse de quem é o novo presidente da Mesa Diretora. Após a confusão, desencadeada pela divergência do resultado da votação, o parlamentar Naldo (PRTB), que compôs a Chapa 1, e Saulo (PL) da Chapa 2, se manifestaram e ambos afirmam o direito ao cargo. Após a votação ficar em seis a seis, houve confusão na cerimônia, quando Naldo, que presidia a solenidade, entendeu como critério de desempate que assumiria o mais velho, sendo considerado ele o novo presidente da Casa. O vereador Saulo disse que irá peticionar contra a ‘litigância de má-fé’ praticada pela outra chapa e Naldo afirmou que o caso já está na Justiça.
Segundo apurações do A VOZ DA CIDADE, no dia 22 de dezembro foi aprovada a Resolução 1.296/2020, que definia que o critério de desempate deveria ser feito com base no vereador mais velho, porém, que tivesse participado da legislatura anterior, sendo que Naldo não participou da outra legislatura. No entanto de acordo com o parlamentar, a resolução ainda cabia recurso, o que foi feito na Sessão Solene de Posse, a pedido do vereador David (Patriota) e foi aceito, ou seja, não seria mais válida.
Naldo destacou que a resolução é injusta com os novos vereadores eleitos e que foi feita às escuras, uma vez que decidiram mudar o critério de desempate após o resultado da eleição 2020, em uma sessão extraordinária, que só poderia tratar de assuntos orçamentários. “Após isso fecharam a Câmara e não pode haver o pedido de recurso, como ainda estava no prazo, logo no dia 1º o vereador David entrou com essa solicitação. Como eu presidia a Sessão Solene por ser o vereador mais velho, acatei”, afirmou.
O parlamentar ainda disse que o livro de presença foi furtado e que já foi feito o registro na polícia. “Tomaram o microfone da minha mão, furtaram o livro e foram à prefeitura para tentar dar posse ao prefeito (Fernandinho Graça). Mas o Executivo ainda não foi empossado, ele tem que vir à câmara para que isso seja feito. Ao fim da votação, cumpri o horário regimental, esperei 30 minutos para vê se o prefeito aparecia e ninguém chegou. Então declarei encerrada a sessão, proclamando a Chapa 1 vencedora. Agora temos dois presidentes, um que está na Casa e outro que está nas ruas e se afirma como tal”, disse.
Do outro lado, Saulo disse que há na verdade uma tentativa de golpe na Câmara Municipal, afirmando que o ato feriu a legalidade e há uma indevida apoderação de patrimônio público, ao desrespeitar a resolução que foi votada. O parlamentar explicou que a mudança no Regimento Interno foi feita dentro da lei e aprovado em quorum qualificado, com voto de oito dos 12 vereadores. “A proposta foi apresentada em regime de urgência. Trata-se de um processo de tramitação diferenciado, que suprime ritos do modelo habitual de tramitação. A mudança no Regimento Interno foi aprovada dentro da legalidade, cumprindo o que determina a regulamentação”, afirmou.
Saulo ainda citou que a parlamentar Fabiani Medeiro chegou a recorrer na Justiça para a anulação do ato da Câmara e perdeu. Ele ainda destacou que ao receber recurso administrativo, que não dá direito a efeito suspensivo ao Regimento Interno, e no decorrer de uma sessão solene, na qual não cabe tratar sobre recurso, o vereador Naldo cometeu crime de abuso de autoridade. “Esse tipo de recurso só poderia ser discutido em sessões ordinárias e não era o caso”, garantiu, concluindo que ao usurpar da função em proveito próprio, Naldo estaria sujeito a sofrer ação penal, podendo ter o mandato cassado.
