Brasil conta com 35 partidos e mais 69 pedidos para criação

SUL FLUMINENSE/BRASÍLIA

Existem no Brasil nada menos do que 35 partidos políticos. E até as eleições de 2018 pode ser que esse número cresça. Isso porque no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constam 69 pedidos de partidos em formação, ou seja, novos. Partidos podem ser criados em até seis meses antes das eleições.

Os partidos já existentes são: PMDB, PTB, PDT, PT, DEM, PCdoB, PSB, PSDB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, Avante (antigo PTdoB), PP, PSTU, PCB, PRTB, PHS, PSDC, PCO, Podemos (antigo PTN), PSL, PRB, PSOL, PR, PSD, PPL, PEN, PROS, SD, Partido Novo, Rede Sustentabilidade, PMB.

Em entrevista ao A VOZ DA CIDADE, o consultor político e presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, Carlos Manhanelli, disse que o número de partidos no Brasil não é muito diferente de outros países, porém, uma diferença é fundamental: a ideologia partidária. “Lá fora cada partido tem sua ideologia e não Brasil não tem isso, o único que tinha era o PT, mas se perdeu. Hoje, existem partidos para ter fundo partidário ou tempo de televisão para negociar, infelizmente”, destacou.

Segundo ele, os partidos não priorizam eleições de prefeito, governador, senador, deputado estadual, precisam mesmo é ter bons resultados nas eleições para deputado federal, porque é com base na representatividade na câmara que são definidos os valores dos fundos partidários e os tempos de televisão para cada legenda. “Acabou a ideologia, precisam dos partidos para ser de aluguel, negociar tempo ou receber o valor do fundo. Isso é triste”, resumiu.

CLÁUSULA DE DESEMPENHO

Uma mudança aprovada recentemente pela Câmara Federal e no Senado será responsável pela diminuição de partidos no Brasil. Trata-se da cláusula de desempenho, que define regras para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário, baseada no desempenho das legendas nas urnas. A medida já vale para as eleições de 2018, onde serão definidos governadores, senadores, deputados federais e estaduais, e presidente da República, e prevê um número mínimo de parlamentares eleitos para Câmara Federal ou votos válidos para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão. Dos 35 partidos, atualmente, se regra já estivessem em vigor, 14 partidos ficariam sem o fundo, consequentemente, se extinguiriam.

Na opinião do consultor político, a medida não foi tão boa quanto parece. Realmente partidos acabarão, mas corre o risco de serem os que ainda têm ideologia partidária. “O dinheiro do fundo partidário será cada vez mais concentrado nas mãos dos grandes, tirando dos pequenos que são muitas vezes mais ideológicos”, opinou, contando que esteve recentemente na Angola e lá tem um mecanismo que pode funcionar muito bem no Brasil ajudando a cláusula de barreira e fazendo com que seja mais justa.

Carlos Manhanelli contou que no país africano os partidos pequenos se junta em um, se transformando em um grande que, se vence a eleição, seja ela proporcional ou majoritária, precisa ficar junto até o final do mandato. “Não é apenas uma coligação eleitoral, mas administrativa. A ideologia é mantida não apenas na época da eleição, mas por todo mandato. Seria uma boa solução para cláusula de desempenho. Não se pode deixar que a política continue sendo um negócio, onde os ‘donos’ dos partidos negociam”, esclareceu.

PARTIDOS A ESPERA DE APROVAÇÃO

No dia 5 deste mês o TSE negou o pedido de registro do partido Muda Brasil. De acordo com o entendimento da maioria dos ministros, apesar de ter alcançado o número de assinaturas estabelecidas por lei (500 mil), elas não foram apresentadas no momento do protocolo do pedido de registro ao TSE, em 17 de dezembro de 2015. Na ocasião, foram apresentadas 354 mil assinaturas, que foram complementadas posteriormente até chegar ao número mínimo exigido pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95). O Muda Brasil era apenas um da lista de 70 partidos a espera de aprovação dos ministros para serem criados. Agora, 69 novos pedidos. Provavelmente o próximo a ser analisado será o Igualdade.

foi o termômetro pelo qual se mede a vitalidade do regime democrático”, enfatizou.

“Creio que o quadro político partidário do nosso país, com uma inflação exagerada de partidos, siglas claramente não representativas dos matizes ideológicos, outras são feudos pessoais, outras tantas são siglas de aluguel, que estão aí no mercado para vender serviços antirrepublicanos, tudo isso nos leva a adotar um sistema estrito de interpretação das exigências estabelecidas na legislação”, justificou o ministro Herman, votando contra a criação do Muda Brasil.

Já o ministro Gilmar Mendes destacou que, embora a Constituição Federal de 1988 tenha enfatizado o caráter mais privado dos partidos, eles possuem um viés público, com custeio de dinheiro público. “Nós sabemos como eles são dependentes de incentivos como o Fundo Partidário, que alimenta as legendas. De modo que essa característica nos obriga a ser rigorosos com esses critérios que estão estabelecidos na legislação. Devemos ser bastante severos porque, do contrário, propiciaríamos o aumento sem limites dos partidos políticos com prejuízos gerais, inclusive, em termos de representação”, disse, completando que se fossem liberados os partidos que têm pretensão de registro, o Brasil chegaria facilmente a 70 partidos, o que certamente agravaria esse quadro, inclusive no que diz respeito à divisão do bolo do Fundo partidário.

ALGUNS NOMES

Na fila para serem criados ou vetados estão Partido Social da Família (PSF), Partido Republicano Cristão Brasileiro (PRCB), Raiz, Partido Nacional Indígena, Liga Democrática Liberal (Liga), Partido do Esporte (PE), Força Brasil (FB), Nova Ordem Social (NOS), Partido Nacional da Saúde (PNS), Real Democracia Parlamentar (RDP), Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB), Partido Universal do Meio Ambiente (Puma), Partido Militar Brasileiro (PMVR), Aliança Renovadora Nacional (Arena), Partido Nacional Corinthiano (PNC), Partido de Reestruturação da Ordem Nacional (Prona), Partido da Frente Favela Brasil (Frente), dentre outros.