BARRA MANSA
A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Fundação Cultura, concluiu no final deste mês os pagamentos aos proponentes aprovados e aptos a receber nos editais da Política Nacional de Apoio à Cultura (Pnab) 2024. No total, foram pagos cerca de R$ 1.190.000,00 a 49 projetos. A Pnab foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e tem como objetivo apoiar os estados, o Distrito Federal e os municípios durante cinco anos.
A Pnab é implementada de forma descentralizada, com os recursos repassados aos trabalhadores da cultura por meio dos entes federativos. O presidente da Fundação Cultura, Marcelo Bravo, comemorou o sucesso de Barra Mansa no pagamento do Pnab e enfatizou que o resultado é consequência de um trabalho em conjunto com a sociedade civil. “Barra Mansa sai na frente e se destaca no Médio Paraíba Fluminense seguindo todas as determinações e orientações do Governo Federal, além de estar dentro do cronograma planejado pelo Conselho de Cultura. A política pública de cultura em Barra Mansa foi elaborada de forma que ajustasse perfeitamente e de forma integrada às leis do Estado e da União, constituindo uma complexa engrenagem que funciona perfeitamente. Desde 2020, quando recebemos os recursos emergenciais através da Lei Aldir Blanc, nós fomos o primeiro do estado a destinar os recursos e isso demonstra como é fundamental que o município esteja com suas leis voltadas para cultura funcionando, sobretudo com os Conselhos de Cultura atuantes, pois a participação popular legitima e garante que o processo funcione “, afirmou Bravo.
Ainda segundo o presidente da Fundação Cultura, o engajamento do governo municipal foi essencial para os resultados. “A atual gestão, através do prefeito Rodrigo Drable, nos dá confiança e garante total liberdade e autonomia para o funcionamento da cultura. E para os próximos anos, a continuidade desse trabalho com o prefeito eleito Furlani está garantida, pois, além dos recursos, nós temos uma expectativa de ampliação da estrutura, desde o orçamento até a equipe e setores. Isso é resultado de um trabalho reconhecido e bem aplicado, com isso, essa transição de governo está sendo realizada de forma tranquila e de maneira que não haverá perdas”, acrescentou o presidente.
A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Brenda Nery, também destacou o sucesso da execução da Pnab em Barra Mansa. “Nossa cidade consegue mais uma vez se destacar entre as demais da região na aplicação de recursos. Isso nos dá muito orgulho em ver que a execução da Pnab seguiu um padrão democrático desde o início com a atuação do Conselho de Cultura em todas as fases. Atuar junto a Fundação Cultura de uma maneira conjunta garantiu que não houvesse disputas e sim o atendimento à sociedade civil como parte ativa da aplicação. Estamos felizes que todos os fazedores de cultura aprovados no edital tenham recebido ainda este ano, para que a produção de seus projetos possa ser iniciada o quanto antes. Seguimos juntos rumo a uma cidade mais justa e democrática também na cultura”, disse Brenda.
Além do engajamento do poder público e da sociedade civil, outro marco do sucesso na conclusão do pagamento foi a agilidade nos processos conquistada através da plataforma de dados, criada pela Prefeitura de Barra Mansa, onde os proponentes puderam fazer as inscrições e toda a comunicação. No sistema, os interessados em participar da Pnab tiveram à disposição um centro digital onde podiam se inscrever, acompanhar os prazos e se conectar com os agentes culturais, os gestores culturais e o governo. Um dos aprovados e aptos nos editais, a Comunidade Omariô Jurema, aprovou a ferramenta e destacou a sua importância durante todo o processo. “A plataforma disponibilizada por Barra Mansa contribuiu diretamente para que conseguíssemos êxito, pois todas as demandas eram cumpridas através dele e isso deixa toda ação muita clara, permitindo salvar para continuar depois, o que facilita demais todo o processo, pois é possível ir fazendo aos poucos”, destacou Davi Tedesco Kavulemã, diretor-tesoureiro voluntário da Comunidade Omariô Jurema.
Durante todo o processo da Pnab, diversos editais foram lançados para a valorização cultural e, pela primeira vez, Barra Mansa participou do programa Cultura Viva, que visa apoiar projetos contínuos, com um período de 12 meses, sendo contemplados como Pontos de Cultura ou certificados no programa Cultura Viva Nacional (Lei 13.018). “Eu sempre falo sobre a importância das casas de matrizes africanas estarem documentadas, não para terem autorização para seus encontros religiosos, pois estes já são garantidos por lei, mas para poderem participar de editais como este. A Comunidade Omariô de Jurema já existe desde 1970, porém há pouco menos de sete anos que, com a ajuda do Escritório da Cidadania do Unifoa, no projeto tutelas coletivas, é que conseguimos o CNPJ. De lá pra cá, muita coisa mudou. Em 2024 recebemos o título de Ponto de Cultura pelo Cultura Viva, do Ministério da Cultura. Este edital vai ser muito importante para continuarmos fomentando a cultura e os saberes ancestrais. Vamos iniciar 2025 com muita coisa a fazer e estamos felizes por isso”, comemorou Davi Tedesco.
Mais investimentos culturais em 2025
Além dos 49 proponentes já beneficiados e dos pagamentos já executados, para 2025 mais nove projetos serão contemplados a partir dos rendimentos referentes ao valor recebido pelo município no exercício de 2024. “O valor recebido por Barra Mansa para a Pnab 2024, cerca de R$ 1.190.000,00, foi depositado pelo Ministério da Cultura um ano antes da execução do pagamento, aguardando todo o processo de avaliação dos proponentes. Com isso, o recurso ficou aplicado em uma conta automática de rendimentos, de acordo com o que nos é permitido por lei, até a efetivação dos pagamentos. Dessa forma o valor rendeu R$ 96 mil reais, que serão destinados a mais projetos em 2025”, explicou Bravo.
O presidente da Fundação Cultura esclareceu ainda que não serão destinados a novos proponentes, mas sim àqueles que já estão inscritos nos editais de 2024. “Com mais esses R$ 96 mil nós teremos a oportunidade de contemplar outros nove trabalhos, que, por determinação do Conselho de Cultura, serão os suplentes. Dessa forma os selecionados serão: os primeiros suplentes das categorias A e B do Edital 1; categoria B do Edital 2; além de cinco suplentes da categoria C do Edital 2, que são os mestres dos saberes ancestrais”, concluiu o presidente.
