BARRA DO PIRAÍ
Barra do Piraí está entre os seis, dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro que foram bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O bloqueio pare recebimento da verba constava até a última terça-feira, dia 10, em uma lista que consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Entre os fatores que levam ao impedimento estão dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas.
O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. A prefeita eleita Katia Miki, do Solidariedade, lamentou o bloqueio, está fazendo um levantamento sobre o motivo e já vem estudando formas para acertar as pendências.
“Barra do Piraí está perdendo mais uma fonte de recurso que poderia ser usado para melhorias da cidade. Estou levantando os motivos, mas acredito que seja por dívidas. Vamos negociar, acertar e recuperar esse valor que será de extrema importância para reconstruirmos a cidade”, afirmou Katia.
O Fundo de Participação dos Municípios é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% das cidades brasileiras. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em nota, a Prefeitura de Barra do Piraí informa que o desbloqueio será feito ainda nesta quarta, dia 11. Explicou ainda que houve um bloqueio em um documento da Receita Federal, mas que foi regularizado.
