NACIONAL/SUL FLUMINENSE
Segundo anúncio feito pelo Banco Central, na quinta-feira, dia 1º, a partir do dia 2 de janeiro de 2023, o Pix não terá mais limite por transação. Com isso, os limites de valor serão mantidos apenas por período, no diurno de 6 às 20 horas ou noturno, entre 20 e 6 horas. A maioria das regras valerá a partir de 2 de janeiro, mas os ajustes relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho de 2023.
TRANSFERIR TODO O LIMITE
De acordo com o anúncio do BC, com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de um período, diurno ou noturno, em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em diversas vezes, ficando a critério do correntista. O Banco também elevou o limite para as retiradas de dinheiro por meio das modalidades Pix Saque e Pix Troco. Com a mudança, o valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil à noite.
Vale ressaltar que, desde o lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o meio de pagamento mais usado no país. Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário na última quarta-feira, dia 30, o sistema bateu um novo recorde diário de transações. Segundo o BC, foram realizadas 99,4 milhões operações Pix em apenas um dia.
REGRAS PARA O CLIENTE PERSONALIZAR OS LIMITES
Com as mudanças anunciadas pelo BC, as regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução. Em nota, o BC informou ainda que a atualização das regras simplificará o Pix, além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Quanto ao Pix Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as mudanças pretendem igualar o Pix ao saque tradicional nos caixas eletrônicos.
Conforme o Banco Central, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita no Fórum Pix de setembro, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A federação reúne as instituições participantes do Pix que destacaram que o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.
A regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo também sofreu mudanças. O Tesouro Nacional poderá pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do Pix. O BC também facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade.
