VOLTA REDONDA
Foi realizada na tarde dessa quarta-feira, 27, a primeira audiência pública para debater a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal (LOM). O encontro, que teve boa participação popular e de entidades não será o único. Outros dois estão sendo planejados, ainda sem data marcada. A audiência foi conduzida pelo primeiro vice-presidente, Luciano Mineirinho, pois o presidente Sidney Dinho cumpria um compromisso no Rio de Janeiro.
A Lei Orgânica do Município de Volta Redonda foi editada no ano de 1990, são 32 anos. Nesse período foram 69 emendas feitas e há a necessidade de adequação e atualização de uma nova realidade social e urbana atualizada e consonante com a Constituição Federal. Lei Orgânica existe para legislar, organizar e dispor sobre os interesses locais dos munícipes e sua cidade com a adequação aos marcos jurídicos; analisando a necessidade de permear esse processo com total transparência e participação da sociedade local, das instituições, formadores de opinião e cidadãos comuns.
