Audiência pública da Alerj em Volta Redonda debate Novo Ensino Médio e emitirá relatório pedindo revogação da lei

Por Carol Macedo

VOLTA REDONDA

Uma audiência pública debateu no Novo Ensino Médio. O município de Volta Redonda sediou o evento promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na noite de quinta-feira, 27, no Instituto de Educação Professor Manuel Marinho, na Vila Santa Cecília. O deputado Jari Oliveira, da cidade do Aço, é membro da comissão e presidiu ou encontro, informou que como resultado será gerado um relatório que será entregue à Secretaria de Estado de Educação e ao Ministério da Educação (MEC), pedindo para a lei do Novo Ensino Médio seja revogada.

“A necessidade de diálogo com toda comunidade escolar, incluindo diretores, professores, alunos e pais de alunos, assim como os gestores da Educação como a Secretaria de Estado de Educação, me levaram a propor essa audiência pública. Agora, após ouvir as opiniões de todos os segmentos representados, vamos elaborar relatório com a proposição dominante na audiência, que foi da revogação da lei”, afirmou Jari.

Na última terça-feira, 25, o deputado se reuniu com a coordenadora geral de Estratégia da Educação Básica, Tereza Farias, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, onde também conversou sobre as principais mudanças propostas na nova lei. Sugeriu a suspensão do cronograma de implantação do Novo Ensino Médio para a realização de consultas públicas. “Ciente de que a reforma deve começar pela valorização dos profissionais da Educação e por investimentos na escola, entendo que a mudança na rotina dos estudantes e profissionais, com a ampliação do tempo mínimo na escola e a implantação de um currículo flexível, ente outras obrigações previstas na lei, preocupe toda comunidade escolar”, reforçou Jari.

Adriana Furtado Souza, foi a representante da Secretaria de Estado de Educação na audiência pública. Ela disse que a secretaria está buscando o cumprimento da lei com base no diálogo. “Sabemos que teremos que manter a Base Nacional Curricular e criar os itinerários (competências e habilidades específicas) e essa definição virá por meio de pesquisa com a comunidade escolar, unida à expertise da unidade”, disse.

Também esteve presente o deputado estadual Sérgio Fernandes (PSD), também integrante da comissão da Alerj. Ele se mostrou preocupação com o planejamento pedagógico para fazer a implantação do Novo Ensino Médio. “O mais importante é promover mudanças sem prejudicar a Educação dos estudantes”, destacou. Os deputados estaduais Munir Francisco (PSD); Dani Balbi (PC do B) Dani Monteiro (PSol) e Vitor Junior (PDT) se fizeram representar por meio de assessores.

O vereador de Volta Redonda, Raone Ferreira (PSB) foi outro que se manifestou contrário a maneira com a lei foi criada, defendendo sua revogação.

Também estiveram presentes representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime-RJ), Ana Paula da Silva, que é secretária de Educação de Rio Claro; da Associação dos Diretores de Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Aderj), Celinha Coelho; da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), Nicole Viana; do  Sindicato Estadual Profissionais de Educação Núcleo de Volta Redonda (Sepe), Juliana Carvalho; e do defensor público do Estado do Rio de Janeiro, João Helvécio.

Todos concordaram que não houve democracia na elaboração da lei.

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