ESTADO/SUL FLUMINENSE
Foi realizada nesta quinta-feira, 16, uma audiência pública remota da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para apresentação do Relatório Anual de Gestão pela Secretaria Estadual de Saúde.
O objetivo da reunião foi conhecer os demonstrativos que acompanham e avaliam as iniciativas da Programação Anual de Saúde (PAS), em consonância com o planejamento quadrienal indicado no Plano de Saúde (PS), visando a alcançar os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foram apresentados dados do relatório pela subsecretária geral da Secretaria de Estado de Saúde, Rivello Elmôr. Entre as informações destacadas por ela está o aumento de leitos permanentes, entre janeiro de 2022 e dezembro de 2022, criados no período de enfrentamento à pandemia de Covid-19. “Houve criação de 669 vagas permanentes em leitos complementares no estado, sendo 641 em leitos de UTI, 17 leitos de isolamento e 11 leitos de cuidado intermediário neonatal”, explicou Raquel Elmôr, completando que o cenário atual contaria com cerca de 1,7 leitos de UTI para cada dez mil habitantes no Estado, o que estaria dentro dos parâmetros recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Sobre a questão financeira, Raquel explicou que o orçamento anual da saúde deve corresponder ao mínimo de 12% da arrecadação dos impostos estaduais, deduzido o montante a ser transferido aos municípios. “Para o exercício de 2022, o Estado do Rio destinou recursos iniciais no valor de R$ 6,9 milhões para a área da Saúde. Esta dotação foi suplementada ao longo do exercício, chegando ao final do 3º quadrimestre ao valor de R$ 7,3 milhões. Ou seja, se consideradas as despesas empenhadas e liquidadas, o Rio aplicou em saúde 12,67% da receita arrecadada, percentual acima do obrigatório”, pontuou.
O deputado Tande Vieira (PP) é o presidente da Comissão de Saúde e reiterou a importância da manutenção de leitos criados durante os anos de pandemia e afirmou ainda que os demonstrativos apresentados no relatório consolidam as informações de desempenho orçamentário e financeiro do Estado. “O relatório mostra que, no caso da criação de novos leitos, houve uma ‘herança benigna’ do período da pandemia. Os dados apresentados também indicam um bom desempenho anual das metas traçadas pelo PES 2020-2023, o que é fundamental para nortearmos novas políticas públicas na área de Saúde nos próximos anos”, comentou o presidente da Comissão.
Também estiveram presentes à audiência a Secretária Estadual de Saúde, Claudia Mello, além dos deputados Dr. Deodalto (PL) e Valdecy da Saúde (PL), que integram a Comissão da Alerj.
