BARRA DO PIRAÍ
A Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro (ADRETERJ) entrou em contato com a equipe do A VOZ DA CIDADE, ontem pela manhã, para denunciar o que eles definiram como ‘um antigo problema que coloca em risco a vida de pacientes renais da cidade’. Segundo a associação, a prefeitura insiste em reter a verba enviada pelo Ministério da Saúde para o pagamento da clínica de diálise que atende via Sistema Único de Saúde (SUS). “Com isso, os pacientes renais correm o risco real de ficarem sem o tratamento dialítico. Ou seja, o risco de morte é iminente, caso os tratamentos sejam interrompidos”, disseram. A equipe de reportagem procurou a prefeitura, por meio de sua assessoria, que explicou o caso.
Na denúncia passada, a associação contou que a prefeitura tem uma dívida de R$ 911.080,33 com a Clínica de Doenças Renais (CDR), relativa ao tratamento dos pacientes renais crônicos. A CDR, que atende via SUS, é responsável pelo tratamento de 243 pacientes renais crônicos – 164 que fazem hemodiálise e 79 que fazem diálise peritoneal.
“Os problemas não param por aí. A CDR presta tratamento renal aos pacientes renais agudos da Santa Casa de Barra do Piraí (hospital do município). A prefeitura tem outra dívida com a clínica, no valor de R$ 35.445,09. Em outras palavras, os pacientes renais agudos de hospitais e ambulatoriais também estão ameaçados”, garante a associação.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
A ADRETERJ informou ao A VOZ DA CIDADE que acionou a Defensoria Pública da União através do promotor Daniel Macedo. “O desrespeito da Secretaria de Saúde de Barra do Piraí com a empresa CDR em relação ao atendimento dos pacientes renais crônicos em hemodiálise e em diálise peritoneal vai fazer com que esses tratamentos sejam interrompidos porque a CDR está inadimplente com os fornecedores e não está conseguindo tocar o tratamento na bandeira que dever ser”, afirma Gilson Nascimento, presidente da ADRETERJ.
Ele contou ainda que não existe nenhum tipo de negociação e que o município se nega a negociar as dívidas pendentes. “Temos no Brasil uma hemodiálise e diálise peritoneal muito mal paga. A situação em Barra do Piraí está insustentável e a gestão local vem postergando qualquer tipo de negociação. Está na hora do Ministério Público entrar com tudo nesta questão para fazer cumprir o contrato envolvendo a prefeitura e a clínica, que está conseguindo fazer o atendimento independentemente de estar recebendo para que as pessoas não venham a falecer”, completou Gilson Nascimento.
Ele ressalta que já existe uma notificação extrajudicial que a ADRETERJ foi copiada e que eles solicitaram ao Ministério Público o seguinte. “Se houver falecimento ou agravamento com algum paciente, o prefeito e o secretário de saúde devem ser responsabilizados criminalmente. A situação é muito grave e o município não está preocupado com a saúde dos 243 pacientes renais de Barra do Piraí, sendo apenas um dado irrisório na visão dele. Gostaríamos de pedir a parceria de todos os pacientes para pressionarmos a gestão local”, atacou.
A clínica está com dificuldades em efetuar os pagamentos dos médicos, enfermeiros, profissionais de enfermagem e funcionários em geral. Além da dificuldade de adquirir insumos e honrar os compromissos com os fornecedores.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A equipe do A VOZ DA CIDADE fez contato com a prefeitura, que explicou: “A gestão da Nova Saúde, assumida em 2017, informa que jamais pensou em reter verba enviada pelo Ministério da Saúde para o pagamento da Clínica de Doenças Renais (CDR), muito bem gerida no município, e que atende aos moradores da cidade e circunvizinhas.
O que aconteceu, segundo a nota, e já foi divulgado pela Secretaria de Saúde, é que, do montante apresentado pela direção da CDR – na ordem de R$ 911.080,33 -, não há dívidas consolidadas da atual gestão. “De certo que, os repasses em atraso, tão logo questionados pela unidade, foram averiguados pelos gestores da Nova Saúde. Foi feito levantamento dos meses em aberto, com retirada de todos os extratos, e verificou-se que os atrasos são referentes a 2016, nos meses de setembro, outubro e novembro (este último que não foi pago em completo)”, diz a nota enviada.
Assim sendo, segundo explicações da prefeitura, os agentes da Nova Saúde entraram em contato com a direção da CDR para explicar o ocorrido e, paralelo, foi aberta Tomada de Contas para apurar os fatos. “Tão logo a Saúde enviou notificação deles, informando que não estavam recebendo novos pacientes, tentou-se fazer acordos, mas sem sucesso. Agora, revendo o ocorrido, o prefeito Mario Esteves, já de posse de todas as informações referentes à Tomada de Contas, marcou reunião com os gestores da CDR para o dia 17 de outubro no gabinete, no intuito de se chegar a um denominador comum, desde que o paciente não seja prejudicado. Segundo relatou o secretário de Saúde, Juberto Folena Júnior, cabe à Justiça apurar as responsabilidades de cada um daqueles que promoviam esse pagamento, feito pelo Governo do Estado em 2016 e não repassado à CDR”, completou a nota da prefeitura.
Quanto aos valores relacionados aos pacientes renais agudos assistidos pela CDR na Santa Casa – hoje co-gerida pela Prefeitura local -, a direção daquela unidade explica que já acertaram o pagamento do valor de pouco mais de R$ 35 mil dentro do exercício de 2017. Informa ainda que os valores apresentados não possuem ligação com a Secretaria de Saúde. Pontua, também, que, dentro do acordo de pagamento, está inserido apoio aos que precisam de serviços de urgência, ora já realizados pelos profissionais da CDR.
