Aprovado PL que cria política pública para implantação gratuita de DIU na Rede Municipal de Saúde

Proposta, de autoria do vereador Paulinho do Raio X, garante acesso a método contraceptivo eficaz e reforça autonomia das mulheres

Por Tânia Cruz
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VOLTA REDONDA
Volta Redonda deu um passo importante na promoção da saúde reprodutiva e dos direitos das mulheres. Recentemente, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei, de autoria do vereador Paulinho do Raio X, que institui a política pública de implantação gratuita do Dispositivo Intrauterino (DIU) nas unidades de saúde da cidade.
O objetivo, de acordo com o autor do projeto, é ampliar o acesso a métodos contraceptivos de longa duração, seguros e eficazes, fortalecendo o planejamento familiar e garantindo maior autonomia para as mulheres que desejam escolher quando e se querem ter filhos. Segundo o vereador, a lei vem atender uma demanda histórica. Disse que muitas mulheres
da rede pública não tem condições financeiras de acessar esse método, que além de caro, nem sempre é oferecido de forma sistemática. “Agora, com essa lei, o DIU passa a ser um direito garantido na saúde básica, ampliando a liberdade de escolha das mulheres”, destacou o parlamentar.
Vale destacara que o DIU é considerado um dos métodos contraceptivos mais eficazes e de longa duração, com validade de até dez anos no caso do de cobre. Além de evitar gestações não planejadas, sua disponibilização gratuita contribui para a redução de abortos inseguros, melhora os índices de saúde materna e diminui os custos com atendimentos de emergência relacionados a complicações gestacionais.
FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR
Profissionais da área de saúde também ressaltam que a medida deve contribuir para o fortalecimento do planejamento familiar, reduzindo os índices de gravidez precoce e oferecendo mais opções para adolescentes, jovens e mulheres em idade fértil.
Paulinho justificou que a lei representa um marco para o município, ao incluir o direito ao acesso gratuito ao DIU como parte das políticas públicas de saúde. “Estamos falando de dignidade, de respeito e de igualdade”, frisou o parlamentar, ressaltando que essa conquista garante que a mulher de Volta Redonda tenha acesso às mesmas oportunidades de cuidado e planejamento que antes estavam restritas a quem podia pagar. Lembrou também que, com a medida, Volta Redonda se coloca na vanguarda das cidades que implementam políticas de saúde voltadas especificamente à autonomia feminina, ao combate à desigualdade social e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, a lei segue para sanção ou veto do prefeito Antonio Francisco Neto.

 

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