Aprovado em segunda discussão projeto de Lei de Gustavo Gomes que cria Farmácia Popular Animal

"Muitas famílias hoje enfrentam dificuldades para cuidar de seus animais por conta do custo dos medicamentos. Com essa lei, queremos ampliar o acesso, principalmente para os mais vulneráveis”, disse o vereador

Por Carol Macedo
Foto: Divulgação

BARRA MANSA

Na sessão desta terça-feira, 8, a Câmara de Barra Mansa aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei Ordinária que cria o programa “Farmácia Popular Animal” no município. A proposta, de autoria do vereador Gustavo Gomes, visa assegurar à população o acesso a medicamentos e insumos veterinários essenciais à saúde animal com preços reduzidos ou até gratuitamente, em casos específicos.

Inspirado no modelo do programa “Farmácia Popular” já consolidado na área da saúde humana, o novo programa permitirá ao Poder Executivo firmar parcerias com laboratórios oficiais, redes privadas de farmácias e hospitais filantrópicos para garantir a distribuição dos medicamentos. Os tutores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) terão acesso gratuito aos produtos ofertados.

“O projeto tem objetivo de melhorar o atendimento no município aos nossos pets. Recebemos recentemente o Castramóvel, a clínica veterinária também atende essa demanda da população tutora de animais. A saúde animal também é uma questão de saúde pública e de dignidade. Muitas famílias hoje enfrentam dificuldades para cuidar de seus animais por conta do custo dos medicamentos. Com essa lei, queremos ampliar o acesso, principalmente para os mais vulneráveis”, afirmou o vereador Gustavo Gomes durante a votação.

Segundo o texto aprovado, a Secretaria Municipal de Saúde será responsável por definir a lista de medicamentos considerados essenciais e regulamentar a execução do programa. A medida ainda precisa ser analisada pelo governo municipal para sanção do prefeito Luiz Furlani.

Gustavo também destacou a importância de incluir os animais no planejamento de políticas públicas municipais. “Hoje, os pets são parte da família. Barra Mansa dá um passo pioneiro no estado ao ampliar o conceito de saúde pública para incluir também os nossos companheiros de quatro patas”, pontuou.

O projeto também prevê subsídios parciais ou integrais no caso de medicamentos fornecidos por farmácias e drogarias da rede privada. A ideia é facilitar o acesso em diversos pontos da cidade, aproveitando estruturas já existentes.

 

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