ANGRA DOS REIS
A Prefeitura de Angra dos Reis publicou na sexta-feira, dia 27, no Boletim Oficial nº 2.150 (http://bit.ly/4nrfLit), o Chamamento Público para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que visa a elaboração de estudos técnicos para embasar projetos de concessão de terrenos na Orla do Retiro. Empresas interessadas têm até o dia 19 de julho para apresentar seus requerimentos de participação. Para se inscrever, é necessário atender aos requisitos descritos no edital, disponível em http://bit.ly/4esJeV7.
O projeto busca conceder à iniciativa privada quatro terrenos com Registro Gerais de Imóveis (RGI) em nome do município, para a construção de empreendimentos voltados ao turismo e à gastronomia. Dois desses terrenos ficam de frente para o mar. O objetivo é transformar a área em um novo polo turístico, com infraestrutura moderna, opções de lazer e estímulo ao desenvolvimento econômico na região continental do município.
Investimentos para transformar a Orla do Retiro
Entre os benefícios esperados, estão a criação de novas opções de lazer e turismo, a atração de investimentos e a geração de empregos diretos e indiretos, incentivados por legislações municipais que exigem a contratação mínima de 60% de trabalhadores locais. A previsão é que pequenos empreendedores também possam explorar as futuras lojas e restaurantes.
A Prefeitura de Angra fornecerá os dados necessários para a elaboração dos estudos, mas sua realização, com equipe própria ou terceirizada, caberá às empresas autorizadas. Dois projetos referenciais já estão licenciados, incluindo uma rua coberta com dezesseis lojas e quatro restaurantes, além de estacionamento. Tudo planejado sem prejuízo ao ecossistema local.
– Esse projeto representa uma oportunidade única de criar, em uma área até hoje sem empreendimentos turísticos, um novo polo de atração para a região continental, gerando empregos e fortalecendo a economia local. Estamos comprometidos em garantir que essa revitalização traga benefícios concretos para toda a população angrense – afirmou o prefeito Cláudio Ferreti.
Inscrições e cronograma
De acordo com o edital, após o término das inscrições no dia 19 de julho – prazo que poderá ser prorrogado – o município terá 10 dias para analisar os requerimentos e emitir a autorização para que as empresas iniciem os estudos de viabilidade. A partir dessa autorização, os participantes terão 90 dias corridos para entregar os estudos, que devem contemplar análises técnicas, econômico-financeiras e jurídicas, além de propostas de concessão ou parceria público-privada.
Concluídos os estudos, o projeto ficará disponível por 30 dias para consulta pública. Durante a terceira semana desse período, será realizada uma audiência pública para ouvir sugestões e contribuições da sociedade e do mercado.
– O projeto da revitalização turística da Orla do Retiro busca atrair parcerias com empresas privadas para fomentar o turismo, desenvolver a economia local e criar um novo polo turístico em Angra. Nosso objetivo é garantir que esses investimentos melhorem a qualidade de vida, respeitem o meio ambiente e valorizem os empreendedores da nossa cidade – afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, André Pimenta.
Dúvidas sobre o edital podem ser esclarecidas pelo site oficial ppp.angra.rj.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected].
