VOLTA REDONDA
Ambientalistas da cidade e região estão convocando todos os moradores para mais um ato contra a poluição na cidade, provocada por poluentes pela emissão das partículas sedimentáveis, o ‘pó preto’, pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Encabeçado pelo “Movimento Sul Fluminense Contra a Poluição”, o evento será realizado no domingo, dia 21, às 9 horas, na Praça Brasil, bairro Vila Santa Cecília.
O protesto, de acordo com os organizadores, visa chamar a atenção de autoridades e, principalmente da direção da CSN. Vale lembrar que, em 2023, também em julho, quando a poluição é mais intensa devido ao inverno, os ambientalistas promoveram um ato no mesmo local. É um protesto que já ocorre há três anos e reúne ativistas e populares de diversas regiões e grupos.
Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que seja concluída a regulamentação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis. O documento cobra, especificamente, o acompanhamento das emissões do ‘pó preto’ pela Siderúrgica. Segundo o documento, a criação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis foi determinada por meio do Decreto 48.668/2023, publicado pelo Governo Estadual, em setembro de 2023. Foram concedidos seis meses para que o Inea fizesse a regulamentação, e o prazo se esgotou em março.
A recomendação foi tornada pública no último dia 12. O MPF e o MPRJ cobraram uma resposta do órgão ambiental em dez dias. Também foi fixado um prazo de 30 dias para o cumprimento da recomendação. Diante de eventual negativa, poderá ser movida uma ação civil pública. De acordo com nota divulgada pelo MPF e pelo MPRJ, o Decreto 48.668/2023 amplia o monitoramento da qualidade do ar que já era realizado pelo Inea, aumentando o número de estações. Dessa forma, seria incluído o acompanhamento das emissões do ‘pó preto’ em Volta Redonda.
Uma minuta com as normas do programa já teria sido elaborada pelo órgão ambiental e apresentada a todas as suas diretorias. A proposta também já teria parecer favorável da sua procuradoria jurídica. No entanto, para entrar em vigor, depende ainda da decisão final do Conselho Diretor do Inea.
CSN
No mês passado, após críticas da poluição e cobrança do Governo Municipal, a direção da CSN, em resposta a um ofício do prefeito Antonio Francisco Neto, informou que vem realizando reformas intensivas e programada nas três sinterizações da Usina Presidente Vargas (UPV), principais responsáveis pela emissão do ‘pó preto’ na cidade. Nos últimos dias, níveis alarmantes da partícula foram detectados em praticamente todos os bairros da cidade.
A empresa detalhou que tais medidas têm como objetivo principal mitigar as emissões de partículas e reduzir o desconforto da comunidade local que, durante o período de execução dessas intervenções, como consequências das obras, pode haver alguns efeitos colaterais com aumento pontual das emissões, conforme vem sendo percebido nas últimas semanas pela população, gerando incômodo, reclamações e também as cobranças por parte do prefeito. A empresa diz que o resultado dessas ações deva ser percebido já nos próximos dias.
