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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) repassará R$ 5 milhões de recursos economizados do seu orçamento à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para construção de respiradores mecânicos a serem usados no tratamento do Coronavírus. Os recursos são provenientes do Fundo Especial do Parlamento Fluminense. A determinação é do projeto de lei 2.534/2020, que a Alerj aprovou ontem, 6, em discussão única. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida.
A transferência é possível devido à Lei 8.803/2020, sancionada na última terça-feira (05/05), que alterou a legislação sobre o Fundo Especial da Alerj. A norma garante que o fundo possa custear projetos de Centros de Pesquisas Tecnológicas vinculados a universidades estaduais e federais, além de programas nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública.
De acordo com o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), o repasse de R$ 5 milhões é suficiente para custear cerca de mil aparelhos. “Dependendo da velocidade de construção e da necessidade da população, vamos avaliar novos repasses do dinheiro economizado do orçamento da Alerj. Tudo será feito com fiscalização dos órgãos de controle”, declarou Ceciliano.
Solução emergencial
Desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores do Programa de Engenharia Biomédica da Coppe/UFRJ, os respiradores foram projetados para uso emergencial durante a pandemia. Para produzir as unidades, a UFRJ lançou na última semana uma campanha de financiamento. Os respiradores produzidos pela universidade ainda precisam da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testes e produção.
Coordenador do projeto na Coppe/UFRJ, o professor Jurandir Nadal explica que os equipamentos serão disponibilizados diretamente para os hospitais. “O ventilador que desenvolvemos é um recurso simples e seguro, porém emergencial, que deve ser utilizado somente quando não houver um equipamento padrão disponível, como já vem acontecendo em outros países. Os ventiladores não serão comercializados, mas distribuídos para os hospitais e posteriormente doados ao Sistema Único de Saúde”, afirmou.
