RIO/VASSOURAS
A Justiça Federal aceitou nesta semana denúncia contra mãe e filho por manterem uma mulher em situação análoga à escravidão por anos. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que ofereceu a denúncia, Maria de Moura trabalhava para uma família há sete décadas. A informação foi confirmada nesta terça-feira, dia 12, pela Agência Brasil, e a senhora é natural de Vassouras.
De acordo com o MPF, Maria era mantida como trabalhadora doméstica e executava jornadas exaustivas, não remuneradas, em condições degradantes, sem liberdade para se locomover e com sua capacidade de escolha restringida, em sua casa, no Rio de Janeiro.
Segundo a denúncia, começou a trabalhar na fazenda dos pais dessa família quando tinha 12 anos, depois de ter sido chamada para “morar e brincar” com as crianças da família. Era de família pobre, de dez irmãos.
“Maria, ao contrário das crianças, nunca pôde estudar e serviu ao menos três gerações como trabalhadora doméstica, até seu resgate, em maio de 2022”, informou o MPF, por meio de nota divulgada em fevereiro deste ano, quando ofereceu a denúncia.
Ainda segundo o MPF, enquanto trabalhava, foi alienada dos vínculos familiares e impedida de construir vínculos pessoais. Na pandemia da Covid-19, segundo o MP, parentes de Maria teriam sido impedidos de visitá-la, o que suscitou o acionamento da Polícia Militar, em 2021.
Ela era mantida dentro de casa e não tinha chave, o que caracterizaria cárcere privado. Outra acusação é que a identidade e o cartão de benefício social de Maria eram mantidos sob guarda dessa família. O caso tramita na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
A denúncia foi aceita pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro no dia 4 de março, mas, segundo a defesa da família acusada, seus clientes só foram notificados oficialmente pela Justiça ontem. O MPT acrescentou que, neste momento, aguarda-se um posicionamento da Justiça do Trabalho sobre um pedido da defesa para que Maria de Moura deponha no processo. Contudo, é contra o depoimento porque, segundo o MP, ela apresenta um quadro de demência e porque o processo versa sobre direito indisponível da trabalhadora.
Defesa
O advogado Marcos Vecchi, que representa a família investigada, repudia todas as acusações. Diz que o inquérito é cheio de contradições e não permitiu que os acusados se defendessem. Alegou ainda que a acusação de redução à condição análoga à de escravo é infundada e carece de bases sólidas. “Os denunciados jamais estiveram envolvidos em práticas que configurem tal crime, e estamos confiantes de que isso será esclarecido de forma inequívoca durante o processo. Da mesma forma, refutamos as acusações de coação no curso do processo e de apropriação de rendimentos de pessoa idosa, conforme estabelecido no Estatuto do Idoso”, informa nota divulgada pelo advogado, afirmando que a relação entre os acusados e Maria de Moura era de natureza familiar.
