SUL FLUMINENSE
Diversas manifestações em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva foram realizadas por todo o país hoje. Era uma forma de apoio ao julgamento de recurso do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na região, as ações foram realizadas em Barra Mansa, Resende e Volta Redonda. O julgamento não era o esperado pelos adeptos de Lula. Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 votaram em favor de manter a condenação e ainda ampliaram a pena de prisão do mesmo, de nove para 12 anos, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá, São Paulo. O julgamento durou 8h15min, sem contar o tempo tirado para intervalo.
Na região, a organização dos movimentos foi da Frente Brasil Popular Sul Fluminense. Em Barra Mansa a ação foi realizada na Praça da Matriz, pela manhã, com diversos militantes envolvidos. Segundo uma das representantes da frente, Inês Pandeló, a ação foi de acordo com o esperado. “Tivemos falas e faixas com dizeres ‘Eleição sem Lula é Fraude – Cadê as provas contra Lula?’ e várias pessoas pararam para dizer que estão com Lila e vão votar nele”, contou.
A respeito do resultado do julgamento de recurso, Pandeló disse que existe todo um golpe iniciado com a retirada da ex-presidente Dilma Rousseff. “É tudo uma sequência, retirada da presidente, dos direitos dos trabalhadores, a condenação do Lula mesmo sem provas com o objetivo de desmoralizá-lo e impedir sua candidatura”, disse. A respeito disso, declara que não deve acontecer. Segundo Pandeló, hoje o diretório nacional vai se reunir para legitimar a pré-candidatura de Lula a presidente da República. “O resultado do julgamento não vai impedir”, completou.
Em Volta Redonda a ação aconteceu na praça da biblioteca municipal, na Vila Santa Cecília, reunindo também um pequeno grupo de adeptos do ex-presidente.
RESENDE
Foi um público pequeno, porém, atento a cada palavra e a tudo que se passava no tribunal. Foi assim, que militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) de Resende se reuniram para acompanhar diante de uma pequena TV o julgamento do recurso impetrado pelos advogados do ex-presidente Lula. A concentração para acompanhar o julgamento, denominada ‘Vigília Democrática em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato’ aconteceu em um conhecido bar situado no Centro Histórico, próximo a Câmara de Vereadores e o foi organizada pelo Diretório Municipal do PT.
Os petistas presentes tentavam demostrar otimismo em um final de julgamento favorável ao ex-presidente. Mas ao mesmo tempo criticavam o que acreditam ser um movimento unido contra a esquerda promovida por parte do judiciário, partidos de direita e da mídia. “Não entendemos a rapidez com que o processo está andando, mas sabemos a quem interessa a condenação do Lula. Um processo que sequer apresentou provas claras de culpa. É uma clara perseguição política”, afirmou a presidente do diretório do PT em Resende, Odete Amaral, acrescentando que mesmo com o resultado negativo, a busca pela justiça continuará sendo perseguida. “Queremos garantir o direito do Lula de concorrer às eleições de outubro”, diz.
Odete reafirmou que o que está acontecendo hoje no país se assemelha ao regime de exceção de direitos e que a condenação do ex-presidente Lula é a continuidade do golpe iniciado com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “É o desmonte de todas as conquistas conseguidas nos últimos anos, dos direitos adquiridos que estão sendo tirados dos brasileiros. Estamos aqui é em solidariedade ao ex-presidente Lula e contra o golpe”, concluiu Odete, que juntamente com os demais militantes seguiram acompanhando o julgamento.
O JULGAMENTO
Aconteceu em Porto Alegre o julgamento do recurso do ex-presidente Lula contra a condenação de nove anos e seis meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba.
Três desembargadores decidiram pela ampliação da pena para 12 anos e um mês de prisão, com início em regime fechado. Pela lei, o cumprimento da pena começa após todos os recursos serem esgotados no âmbito do TRF-4. Como a decisão foi unânime, no TRF-4 o único recurso é o chamado embargo de declaração. Ele não tem poder de reverter a condenação, mas esclarecer ambiguidades, contradições. No entanto, a defesa de Lula pode tentar inocentá-lo em instâncias superiores, como Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Mas existe o problema do julgamento dos embargos, onde pode ser expedida ordem para execução de sentença. Assim, recorrendo a instâncias superiores, o ex-presidente poderá estar preso.
Para o voto contra o ex-presidente, os desembargadores consideraram que Lula recebeu propina (R$ 2,2milhões) da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex, ela foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras, e o dinheiro teria saído de uma conta da empreiteira que abastecia o PT para favorecimento da empresa em contratos com a estatal. Outra consideração dos desembargadores é que mesmo que não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel reservado para ele configurou tentativa de ocultar o patrimônio, ou seja, lavagem de dinheiro.
A defesa do ex-presidente negou todas as acusações dizendo que o imóvel não era de propriedade de Lula, não existem provas que o dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento, dentre outras defesas, como que Lula foi alvo de conspiração política.
Com o resultado, ficou definido que o ex-presidente não poderia ser preso imediatamente, apenas depois de esgotar os recursos, a defesa poderá recorrer a instâncias superiores, e o PT poderá registrar a candidatura de Lula a presidente, que poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação. Além disso, seria o Tribunal Superior Eleitoral que decidiria se ele ficará ou não inelegível.
EM NOTA, PT DIZ QUE LULA É CANDIDATO
Em nota, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, disse que o dia de ontem marcou o início de mais uma jornada do povo em defesa da democracia e do direito de votar em Lula para presidente da República. Ela fala de “farsa judicial” ao mencionar o resultado do julgamento do recurso.
“Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas. Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas. Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral”, disse a presidente.
