SUL FLUMINENSE
A Comarca de Resende pode ter seu nome elevado à entrância especial. O deputado estadual Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Borges (DC), teve uma indicação aprovada na última terça-feira, 24, em plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em conjunto com o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), propondo essa alteração no Código de Organização e Distribuição Judiciário (CODJERJ). Agora, o pedido seguirá para aprovação do governador Wilson Witzel (PSC), para depois ser enviado para o Tribunal de Justiça do Estado para que a decisão seja formalizada. Com a elevação da Comarca, haverá maior agilidade nos procedimentos processuais. O deputado tem agora a expectativa da indicação beneficiando Barra Mansa ser aprovada em plenário nos próximos dias, já que a mensagem está sendo analisada pelas comissões permanentes.
Atualmente, a comarca de Resende está na condição de entrância comum, contando com três varas cíveis; uma vara criminal; uma vara de família; uma vara de família, infância, juventude e idoso; um juizado especial cível; um juizado criminal e um cartório da dívida ativa. Passando para a entrância especial, a estrutura será ampliada e, consequentemente, haverá maior eficácia dos serviços forenses.
Para conseguir aprovação em plenário, o deputado Marcelo Cabeleireiro falou sobre dados estatísticos relevantes, como a população de Resende que em 2017 era de 126.923 habitantes, conforme dados do IBGE e um total de R$ 465,8 milhões de despesas orçamentárias. O parlamentar informou ainda o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município (0,768) conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud_2010). Quanto mais perto de 1,0 melhor é o nível de desenvolvimento humano, portanto, Resende pode ser considerada de IDH elevado. Este índice leva em consideração o nível de alfabetização, expectativa de vida e renda média por pessoa. “Tanto Resende como Barra Mansa possuem características socioeconômicas para serem elevadas à entrância especial. Até quem não milita na área jurídica sabe como é importante essa elevação da comarca. Estou feliz e confiante que ambos os municípios logo alcançarão tal condição”, resumiu Marcelo Cabeleireiro.
REUNIÃO COM NOVO PRESIDENTE DO DETRAN
Por conta de uma mudança ocorrida na presidência do Detran, o deputado se reuniu nesta quarta-feira, 25, com o novo gestor Marcelo Bertolucci para reiterar demandas que já tinham sido encaminhadas ao departamento há pouco mais de um mês. Um dos assuntos debatidos foi solicitada a implementação dos procedimentos para Identificação Civil, em Itatiaia, já que os residentes do município, para obter o RG têm que se deslocar para cidades próximas. O deputado se prontificou em conversar com o prefeito Eduardo Guedes da Silva, o Dudu, sobre um espaço na cidade para que funcionários do órgão possam executar esses serviços.
“Hoje, com a nova filosofia de gestão do governo estadual, em relação às mudanças no sistema de vistorias, os usuários dos postos entendem que a melhoria dos serviços vem ocorrendo gradativamente, mas ainda são necessários ajustes devido as mudança de metodologia aplicada no departamento”, disse Bertolucci, falando ainda sobre a necessidade dos usuários, sempre que estiverem insatisfeitos, utilizarem a ouvidoria do Detran para que melhorias sejam realizadas nos postos do estado.
Com o deputado, também esteve presente a reunião, um representante dos usuários do posto do Detran de Barra Mansa, José Antônio. Na ocasião ele citou algumas questões que necessitam de correção, mas também elogiou o serviço da Ciretran na cidade, já que a emissão dos documentos de veículos atende às expectativas. Marcelo também aproveitou para agradecer a um pedido realizado acerca das vistorias em caminhões, ônibus, vans, entre outros, com estas características, que voltaram a ser realizadas no posto de Barra Mansa, aos sábados. “Antes os proprietários destes veículos tinham que se deslocar para outras cidades, causando grande transtorno”, disse o deputado ao final da reunião.
