BARRA MANSA/BRASÍLIA
Nesta semana, na quarta-feira, o vereador Wellington Pires (PP) foi a Brasília para uma reunião na sede do INSS visando solução para os moradores do bairro Vila Independência que residem em imóveis do instituto. O coordenador geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário do INSS, Thiago Reis do Espírito Santo, e o assessor para Assuntos Parlamentares, Alex Carneiro, receberam o vereador. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre os valores atribuídos para aquisição dos lotes. Wellington Pires propôs a realização de uma audiência pública com presença de representantes do instituto, o que foi aceito.
No bairro, segundo o vereador, mais de 50% dos terrenos pertencem ao INSS e foram adquiridos há mais de 60 anos. Nesse tempo, os moradores arcaram com todos os custos para manutenção, reforma e, em alguns casos, até construção dos imóveis. As famílias nunca haviam sido procuradas pelo instituto até 2013, quando algumas começaram a ser notificadas para adquirirem os imóveis – em alguns casos, o valor inicial proposto foi de R$ 39 mil com pagamento em 30 dias. Três anos depois, subiu para R$ 87,2 mil. Um dos moradores chegou a dar entrada, mas não teve condições de arcar com os valores altos das parcelas, que ultrapassavam R$ 2 mil por mês. Diversos moradores procuraram o vereador falando de falta de transparência e de critérios adotados para atribuição dos valores.
“Enquanto alguns moradores estão sendo pressionados, outros sequer foram notificados e não conseguem nem informações no INSS de Barra Mansa. Além disso, alguns pagam aluguel em torno de R$ 80 e outros pagam uma taxa de ocupação de R$ 13. É muita diferença”, destacou Wellington, frisando que os imóveis não podem ser cedidos em decorrência da Lei Federal 9.702/98.
Durante a reunião em Brasília, Wellington solicitou que sejam apresentadas propostas populares para que sejam adequadas a realidade dos moradores, já que a maioria tem interesse em adquirir os terrenos. “Eles disseram que conhecem bem o problema daqui, que também acontece em outras cidades, e que estão empenhados em fazer a desmobilização desses imóveis, pois a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) têm cobrado providências”, ressaltou.
O vereador também solicitou a atualização das plantas do local, visto que em algumas ruas a dimensão e posição dos lotes não conferem com o registro atual.
A agenda em Brasília foi intermediada pelo deputado federal Ricardo Pericar (SPL).
