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Família luta na Justiça para que município disponibilize serviço de Home Care para filho com microcefalia

Por Carol Macedo
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RIO CLARO

A moradora de Rio Claro, Cristiane Aparecida Justiniano, de 38 anos, conversou com o A VOZ DA CIDADE sobre um problema que vem enfrentando na Justiça para conseguir um serviço de Home Care para seu filho de três anos. A criança, Carlos Vitor da Silva Justiniano, tem microcefalia, convulsões e paralisia cerebral. Ele está internado há cerca de um ano, em um hospital particular de Barra Mansa. No entanto, a criança recebeu alta em novembro de 2018, mas, para ir para casa, ele precisa do serviço médico em domicílio. Segundo a mãe, o plano de saúde, que é disponibilizado pela empresa onde o pai é fichado, não cobre o serviço, e, a Prefeitura de Rio Claro se recusa a oferecer o auxílio alegando que a criança possui o convênio. Já a prefeitura diz que a decisão judicial ainda não foi cumprida porque a criança está internada e não tem previsão de alta médica.

No entanto, a mãe da criança explicou que a família, após entrar na Justiça, conseguiu uma liminar em fevereiro de 2019, que determinava que a prefeitura deveria oferecer o serviço de Home Care para a criança, mas a mesma não teria acatado a ordem. Cristiane ainda explicou, que por conta da demora do caso, a criança vive entrando e saindo da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por causa das infecções, e, no momento ele está na unidade em tratamento. “Ele vai sair em breve, e receberá a alta novamente. Nós queremos urgência no caso para ele não precisar voltar para a enfermaria e correr o risco de uma nova infecção”, disse, relatando que se em fevereiro a criança tivesse recebido o serviço médico em casa, ele não estaria na UTI no momento.

O pai do menino, Carlos Roberto da Silva, de 45 anos, lamenta a situação, pois o filho já adquiriu cerca de cinco infecções no hospital. “O médico disse que essa situação é perigosa, o organismo dele começará a ser resistente aos antibióticos e não conseguirá mais combater as infecções”, disse, pedindo que o processo seja agilizado. “Queremos que o juiz dê prioridade ao nosso caso, pois meu filho corre risco nessa situação”, ratificou.

RELATÓRIO MÉDICO


O relatório médico do hospital consta que a criança apresenta propensão à complicação infecciosa, principalmente pulmonar. O laudo destacou ainda o risco infecção se o paciente for mantido em ambiente hospitalar. Os itens necessários listados pelo hospital para o tratamento em casa são: Cloreto de NA 0,9 (8frascos/ dia); Equipo Enteral (seis vezes ao dia); Frasco de Nutrição Enteral (seis vezes ao dia); Sonda de aspiração (oito vezes ao dia); Luva Estério e Aspirador Portátil para aspiração TQT.

Já os recursos humanos necessários são um técnico de enfermagem 24 horas, enfermeiro semanalmente para avaliação dos cuidados; nutricionista para avaliação adequada e dosagem através de cálculo de proteínas, lipídios e carboidratos; fisioterapia respiratória e motora diária; e, atendimento médico periódico (semanalmente).

PRONTA A CUMPRIR

Segundo nota enviada pela Prefeitura de Rio Claro ao jornal, há realmente a decisão para cumprimento da instalação do sistema de Home Care para o menor, porém, não é possível o cumprimento do mesmo porque a criança está internada e sem previsão de alta, diz a prefeitura. “Oportunidade esta, que trazemos a conhecimento dos leitores que o menor se encontra nesta data um Unidade de Tratamento de Terapia Intensiva, ou seja, sem condições de obter alta médica, haja vista o quadro de saúde apresentado. Importante ainda, trazer a conhecimento dos leitores, que o menor possui de plano de saúde particular, e que a implantação do sistema ‘Home Care’ poderá ser realizado através do plano de saúde”, diz a nota.

Cita ainda a nota que a decisão do juiz determina que o pai do menor esclareça porque o plano de saúde do menor não foi acionado para implantação do sistema de Home Care, além de um ofício do hospital no qual está internado, para que envie ao juiz o laudo médico que comprove a transferência da criança não afetará seu tratamento. Esse laudo ainda não foi enviado.

 

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