RESENDE
A seca prolongada na área de abrangência da bacia do rio Paraíba do Sul, ocasionada, principalmente, pela falta de chuva entre os anos de 2014 e 2015, caracterizou um dos momentos mais críticos da história da bacia, com relação à queda dos níveis dos reservatórios de água. A crise hídrica gerou impactos ambientais, sociais e econômicos nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Visando resgatar os aprendizados e experiências com a crise e colocar em pauta as ações e os investimentos necessários para ampliação da segurança hídrica, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) realizou, no dia 30 de julho, o seminário “Ceivap Debate – Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental: da reação à prevenção”.
De acordo com o conceito da Organização das Nações Unidas (ONU), existe segurança hídrica quando há disponibilidade de água em quantidade e qualidade para o atendimento às necessidades humanas, à prática das atividades econômicas e à conservação dos ecossistemas aquáticos, acompanhada de um nível aceitável de risco relacionado a secas e cheias. Nesse contexto, o Ceivap convidou Mônica Porto, da Universidade de São Paulo (USP), Edson Falcão, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e Eduardo Araújo, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), para a condução de palestras técnicas sobre os impactos da crise nos três estados e os desdobramentos na bacia do Paraíba do Sul. Os debates, mediados pela presidente do Comitê, Renata Bley, levaram à reflexão do quão é fundamental a gestão participativa e a integração de ações e segmentos do Comitê, no que tange ao acompanhamento e ao monitoramento hidrológico, além do investimento em ações para garantir a segurança hídrica na bacia.
Guilherme Souza, Rubens Filho, Marie Ikemoto, José Alexandre Maximino, Luis Felipe Cesar e André Marques
O Seminário também apresentou as principais linhas de atuação do Ceivap, para a segurança hídrica: as atribuições do Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica na bacia do rio Paraíba do Sul, para atuação conjunta com o Comitê do Rio Guandu (GTAOH); o investimento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, com foco em recursos hídricos (PSA-Hídrico), que impulsiona a conservação e a recuperação dos mananciais na bacia; e os impactos que o Programa de Tratamento de Águas Residuárias (Protratar) do Ceivap, que já está em sua segunda edição, trará futuramente.
O evento contou ainda com a exposição de cases dos convidados, Luis Felipe Cesar, representante da ONG Crescente Fértil, que apresentou o Projeto Rio Sesmarias – PSA Hídrico; Rubens Filho, do Instituto Trata Brasil, que falou sobre os benefícios econômicos e sociais na expansão do saneamento básico no Brasil; e Guilherme Souza, que apresentou o Projeto Piabanha, que trata da ictiofauna da bacia.
O encerramento do seminário, marcado pelos debates acerca da temática “Segurança hídrica em sua totalidade: da reação à prevenção”, mediado pelo promotor de justiça do estado do Rio de Janeiro José Alexandre Maximino, contemplou a importância do planejamento de ações, programas e projetos para garantia da segurança hídrica na bacia do Paraíba do Sul.
ATUAÇÃO EM PROL DA BACIA DO PARAÍBA
Criado pelo Decreto Federal nº 1.842, de 22 de março de 1996, o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) é o parlamento no qual ocorrem os debates e decisões descentralizadas sobre as questões relacionadas aos usos múltiplos das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. O Comitê é constituído por representantes dos poderes públicos, dos usuários e de organizações sociais com importante atuação para a conservação, preservação e recuperação da qualidade das águas da Bacia.
