BARRA MANSA
O comércio em geral foi incluso dentre as 78 atividades liberadas a funcionar aos domingos e feriados, a partir da Portaria 604 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada no Diário Oficial da União. Desde junho, seis novas atividades foram incorporadas ao Decreto 27.048/1949, com a justificativa do Ministério da Economia para fortalecer o setor produtivo.
A medida é vista positivamente para as entidades que representam o setor, projetando mais vendas e geração de oportunidades de emprego. Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, a decisão permite otimizar a mão de obra para que as lojas ampliem seu funcionamento. “A portaria é uma grande conquista para o comércio e para o Brasil. Permite ao setor otimizar a mão de obra para atender às demandas em horários de mais movimento e dias que o consumo pode aumentar, como o domingo. Além, disso, mais dias de trabalho significa a geração de mais empregos”, observa o presidente da CNDL, José César da Costa.
A CNDL aposta em mais fluxo nas vendas e contratações no setor de comércio
Na região, o presidente da Câmara de Dirigente Lojistas de Barra Mansa ressalta que, dias de trabalho resultam em mais geração de renda e empregos, além de ser um avanço no que diz respeito ao aumento do consumo. “A portaria é boa para o comércio e para a economia, que vem se recuperando”, avalia Xisto Vieira Neto. A CDL ressalta que os trabalhadores terão todos os seus direitos preservados, como horas extras, folga e o repouso semanal. Além disso, cada empresário poderá decidir se é rentável ou não abrir seus estabelecimentos aos domingos e feriados.
De acordo com a portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, também recebem a liberação estabelecimentos destinados ao turismo em geral, indústrias de extração de óleos vegetais e de biodiesel (excluídos os serviços de escritório), indústria do vinho, do mosto de uva, dos vinagres e bebidas derivadas da uva e do vinho (excluídos os serviços de escritório), serviço de manutenção aeroespacial e indústria aeroespacial. “Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à constituição e à CLT. São áreas que necessitam que haja trabalho independentemente do dia semana sob pena de perda econômica, dificuldade de empregabilidade e até cessação da atividade laboral”, afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
