A Câmara de Vereadores de Volta Redonda realizou na noite desta terça-feira, 30, uma Audiência Pública para discutir políticas de proteção às mulheres em Volta Redonda. O evento atendeu ao requerimento verbal de nº 086/2019, de autoria do presidente da Casa, vereador Edson Quinto, e coautoria da vereadora Rosana Bergone, que é presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Mulher no Legislativo.
Durante o discurso de abertura da audiência, Edson Quinto reforçou que a data marca o dia da mulher brasileira, que, segundo ele, tem conquistado espaços em todos os segmentos da sociedade. Discursou ainda que, tem trabalhado para que as políticas públicas alcancem, de verdade, a mulher sofrida, violentada e vítima de um destino que ela nunca sonhou. “A porta da Câmara Municipal está aberta para fazer valer os direitos das mulheres de Volta Redonda. À mulher guerreira, todo o meu carinho e respeito”, discursou o parlamentar.
VÍDEO INSTITUCIONAL DA SMIDH
A secretária Municipal da Mulher, Idosos e Direitos Humanos (SMIDH), Dayse Penna, no início de sua fala apresentou um vídeo institucional da SMIDH e da campanha “Em briga de marido e mulher, como meter a colher?”. Ela apresentou também sua equipe responsável por toda a demanda de enfrentamento da violência que chega no município. “Fomos educados para não nos intrometer nos relacionamentos e, agora, devemos desconstruir isso que foi criado culturalmente. Por isso, propomos este tema da campanha. Vamos parar e observar e mobilizar as mulheres e não aceitar nenhum tipo de violência”, destacou Dayse.
Rosana Bergone também discursou. Ela fez questão de ressaltar que a união de duas pessoas tem um só objetivo que é fazer o outro feliz, mas que nem sempre é assim. Lembrou que o relacionamento precisa ser focado no respeito, amor e sinceridade, mas muitas vezes, acontece o contrário e aí vem a violência. “Não permita sofrer nenhum tipo de violência, temos que intervir antes que chegue ao ponto do feminicidio. Quem ama não machuca e não mata”, lembrou a parlamentar.
SURPREENDIDAS COM OS CRIMES
A vereadora relatou ainda que, ao ligar a TV todos os dias as pessoas são surpreendidas com esses crimes. “Porque? Isso dói na minha alma”, disse a parlamentar que emocionou o público presente ao narrar a história de vida de seus familiares. Ela aproveitou o encontro para apresentar duas Leis de sua autoria já aprovadas, a Lei nº 5553 que garante prioridade de vagas para filhos de mulheres vítimas de violência e a Lei nº 5472 que autoriza o Poder Público fazer publicação de campanhas educativas contra atos de violência contra a mulher em espaços públicos.
Quem também participou da audiência e discursou para o público presente foi a presidente da OAB Mulher, Carolina Patitucci. Ela lembrou que as mulheres tiveram avanços nas medidas protetivas da Lei Maria da Penha. “Tivemos a criminalização em caso de descumprimento de artigo da lei, isso, foi um grande avanço. A Lei Maria da Penha é considerada pela ONU como um das três melhores leis de combate à violência. Não adianta ter legislação e não saber o nosso papel na sociedade”, frisou a advogada, que divulgou também no evento o canal nacional de denúncias 180 contra violência à mulher.
PARTICIPAÇÃO
A audiência aconteceu no Dia Nacional da Mulher e contou com a participação dos vereadores Jari Simão, Pastor Washington, Paulinho do Raio X e Paulo Conrado, além de um grande público formado por representantes de diversos órgãos da sociedade civil que ocupou as cadeiras do plenário. Ao final do encontro, os debatedores responderam perguntas do público relacionadas ao atendimento da Delegacia Especializada da Mulher (Deam), Lei Maria da Penha, ausência de alguns vereadores na Audiência e a pequena participação feminina na política.
No evento, o cerimonial leu justificativa de ausência da Defensora Pública da União, Beatriz Cunha, que teve problemas de saúde e a vice-presidente da OAB, Iaciara Braga, que teve outro compromisso previamente agendado.
