RESENDE
Preocupado com os servidores públicos do município, o vereador Pedro Paulo Florenzano (PP) solicitou à prefeitura que faça estudo de viabilidade para que os servidores que recebem insalubridade e sobre o valor que recolhem para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende (Resenprevi), possam incorporar ou inserir o mesmo no cálculo do valor de sua aposentadoria quando passarão a receber proventos pela inatividade. A indicação do vereador foi aprovada por unanimidade pelo Plenário e encaminhada para apreciação do prefeito Diogo Balieiro Diniz (Democratas).
Pedro Paulo explica que por ocasião do servidor requerer sua aposentadoria, apesar de constar no seu contracheque o recebimento do valor da insalubridade, o Resenprevi exige uma certidão da Prefeitura quanto à insalubridade, alguns conseguem e tem o valor incorporado aos proventos, e outros não. “Sendo que estes contribuíram igualmente àqueles que conseguiram a certidão e incorporaram. Não conseguindo a referida inserção perdem todo o montante dos anos que contribuíram. Diante deste cenário, eles perdem o seu fundo de contribuição para o caixa do Resenprevi, o que a meu ver, salvo melhor juízo, caracterizaria uma apropriação indébita por parte do instituto próprio de previdência dos servidores públicos de Resende”, disse o parlamentar. O parlamentar ainda destacou que a mesma situação acontece com as horas extras dos servidores. “Vale a pena lembrar que situação similar vem ocorrendo com aqueles servidores que recebem horas extras e contribuíram sobre o seu valor, e depois, por ocasião de suas aposentadorias tem o respectivo valor glosado ou excluído pelo Tribunal de Contas do Estado”, informa Florenzano.
GUARDA MUNICIPAL PROXIMO ESCOLA
Em outra indicação, o vereador Pedro Paulo Florenzano sugeriu que a prefeitura disponibilize um guarda municipal para a Avenida tenente coronel Adalberto Mendes, nas proximidades da Escola Estadual Oliveira Botelho, no bairro Manejo.
Ao justificar o pedido, o vereador disse que no local, principalmente nos horários escolares, há um grande engarrafamento, ao ponto de a fila de carros chegar em um supermercado no bairro Jardim Jalisco. “Antes era frequente a presença de Guarda Municipal no local controlando o trânsito para a travessia de pedestres, principalmente de estudantes, e a fluidez de trânsito de veículos. Hoje, raramente se tem a presença de um agente de trânsito”, disse Pedro Paulo, salientando que este ponto da cidade nos horários de pico se torna muito crítico, já tendo ocorrido vários acidentes. “Há necessidade urgente de serem estudadas alternativas para o local que sejam eficazes na prevenção de acidentes que podem ser até fatais, e inclusive para melhorar o fluxo do trânsito”, defendeu.
