BARRA MANSA
A cidade conta agora com o Fundo Municipal da Juventude. Aprovado pela Câmara de Vereadores, de autoria do Poder Executivo, atende ao requerimento de autoria do vereador Wellington Pires (PP). A autoria técnica é do Conselho Municipal da Juventude de Barra Mansa. Agora com sua implantação, a execução de projetos relacionados ao desenvolvimento dos jovens e das organizações juvenis terá mais incentivo, pois o fundo tem o poder de receber receitas para promover esse desenvolvimento.
A entidade responsável pelas receitas e despesas que possibilitam as atividades do Conselho Municipal de Juventude será o Fundo Municipal. As atividades a serem apoiadas financeiramente pelo fundo devem promover o protagonismo e emancipação dos jovens na sociedade. Tais atividades e projetos podem ser: programas de formação, como cursos e oficinas; apoio a equipamento de atuação juvenil; projetos de organizações juvenis; pesquisas sobre a juventude de Barra Mansa.
Já as receitas serão oriundas de repasses municipais, estaduais e federais; de doações de pessoas físicas e jurídicas; de receitas de eventos promovidos com a finalidade de conseguir recursos para o fundo e de emenda parlamentar de qualquer esfera de poder. Todas as receitas do fundo serão controladas pelo Comitê Gestor do Fundo Municipal de Juventude.
Esse comitê será formado por seis membros, divididos entre representantes do Poder Público e da sociedade civil. Além de controlar as receitas, o comitê deverá elaborar anualmente o plano de aplicação dos recursos; fixar os critérios e condições de acesso aos seus recursos; fiscalizar sua gestão e aprovar a concessão de benefícios a projetos apresentados ao fundo.
Para receber o incentivo financeiro do fundo, os projetos devem ser apresentados ao Conselho Municipal de Juventude. Pessoas físicas e jurídicas podem apresentar projetos, sempre direcionados ao desenvolvimento da juventude, mas precisam ser domiciliadas em Barra Mansa. Após a apresentação ao conselho, o projeto é submetido à aprovação do fundo, por meio de seu comitê gestor.
APROVAÇÃO COMEMORADA
O vereador Wellington Pires destacou a importância do fundo visando a implementação de políticas públicas para a juventude na cidade. “O Conselho7 Municipal da Juventude tem se empenhado bastante na realização de suas atividades, mas nós, como poder público, precisamos apoiar e incentivar projetos voltados à inserção dos jovens na sociedade. Barra Mansa ao aprovar o Fundo Municipal da Juventude se torna um dos municípios pioneiros do estado do Rio de Janeiro na regulamentação da Política Nacional da Juventude. Sem dúvidas, a criação do fundo é um ganho para os jovens de Barra Mansa”, declarou Wellington.
