ESTADOS UNIDOS
É impossível que você leitor ou qualquer outra pessoa jamais tenha ouvido falar na ONU. Essa organização está sempre nos jornais, em pautas que falam sobre a erradicação da fome, em projetos sociais e em diversas mediações de guerras pelo mundo.
O que é a ONU?
A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma instituição internacional formada por 192 Estados soberanos que foi fundada após a 2ª Guerra Mundial. As Nações Unidas foram formuladas e negociadas por delegações da antiga União Soviética, Reino Unido, Estados Unidos e China na Conferência Dumbarton Oaks, em 1944. Depois de meses de planejamento, a Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional foi aberta em São Francisco, em 25 de abril de 1945, com a presença de 50 governantes e várias organizações não governamentais envolvidas na elaboração da ‘Carta das Nações Unidas’ cuja principal missão é a paz e a segurança no mundo, fomentar relações amistosas entre as nações, promover o progresso social, melhores padrões de vida e direitos humanos. A ONU é formada pelo que se chama de países membros e nenhum deles é obrigado a integrá-la. A ideia é que o país que concordar com os princípios da organização, como o trabalho pela paz e o desenvolvimento mundial, possa, voluntariamente, participar e somar na construção dessas metas. Os membros são unidos em torno da ‘Carta das Nações Unidas’, um tratado internacional que enuncia os direitos e deveres dos membros da comunidade internacional.
Organização
As Nações Unidas são constituídas por cinco órgãos principais: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Tribunal Internacional de Justiça e o secretariado. Todos eles estão situados na sede da ONU, em Nova Iorque, com exceção do Tribunal, que fica em Haia, na Holanda.
Os primeiros encontros da Assembleia Geral, com 51 territórios representados, e do Conselho de Segurança ocorreram no Westminster Central Hall, em Londres, com início em 6 de janeiro de 1946. A Assembleia escolheu Nova York, nos Estados Unidos, como localização da sede da ONU, e a instalação foi completada em 1952. Seu local – assim como as sedes em Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia), Addis Abeba (Etiópia), Bangcoc (Tailândia), Beirute (Líbano) e Santiago (Chile), além de escritórios espalhados em grande parte do mundo – é designado como território internacional
A estrutura das Nações Unidas baseia-se em cinco principais órgãos: Assembleia Geral; Conselho de Segurança; Conselho Econômico e Social (ECOSOC), Secretariado; Tribunal Internacional de Justiça.
Quatro dos cinco órgãos principais estão localizados na sede principal das Nações Unidas, em Nova York. O Tribunal Internacional de Justiça está localizado em Haia, nos Países Baixos, enquanto outras grandes agências estão baseadas nos escritórios da ONU em Genebra, Viena e Nairobi. Outras instituições das Nações Unidas estão localizadas em todo o mundo.
Existem organismos especializados, com ligação à ONU, que trabalham em áreas tão diversas como a da saúde, agricultura, aviação civil, meteorologia e trabalho. Estes organismos especializados, juntamente com as Nações Unidas e outros programas e fundos (tais como Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef), compõem o Sistema das Nações Unidas.
Atualmente a ONU é constituída por 192 Estados membros. Apenas os estados podem ser membros plenos e participar na Assembleia Geral. Outros organismos intergovernamentais e algumas entidades legalmente reconhecidas podem participar, como observadores, com direito a intervir, mas sem direito a voto.
Quais os princípios da ONU?
O preâmbulo da ‘Carta das Nações Unidas’ explica um pouco sobre a missão e a visão da ONU e do seu trabalho no mundo.
“NÓS, OS POVOS DAS NAÇÕES UNIDAS, RESOLVIDOS a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade ampla.
A ONU tem como propósitos/funções principais:
– Manter a paz e a segurança internacionais;
– Desenvolver relações amistosas entre as nações;
– Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;
– Ser um centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a realização desses objetivos comuns.
Assembleia Geral
A Assembleia Geral das Nações Unidas é localizada na sede da organização, em Nova York. A Assembleia Geral é a reunião deliberativa principal das Nações Unidas. Composta por todos os Estados-membros reúnem-se em uma sessão ordinária anual. Ao longo de um período de duas semanas, no início de cada sessão, todos os membros têm a oportunidade de dirigir a montagem. Tradicionalmente, o secretário-geral faz a primeira declaração, seguido pelo presidente da assembleia.
Principais funções da Assembleia Geral da ONU
Segundo a própria organização, existem algumas atribuições do órgão que se destacam, como:
– Discutir e fazer recomendações sobre todos os assuntos em pauta na ONU;
– Discutir questões ligadas a conflitos militares – com exceção daqueles na pauta do Conselho de Segurança;
– Discutir formas e meios para melhorar as condições de vida das crianças, dos jovens e das mulheres;
– Discutir assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável, meio ambiente e direitos humanos;
– Decidir as contribuições dos Estados-Membros e como estas contribuições devem ser gastas;
– Eleger os novos Secretários-Gerais da Organização.
Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança é o responsável por manter a paz e a segurança entre as nações. Enquanto outros órgãos das Nações Unidas só podem fazer ‘recomendações’ para os governos membros, o Conselho de Segurança tem o poder de tomar decisões vinculativas que os governos-membros acordaram em realizar, nos termos do artigo 25 da Carta. As decisões do Conselho são conhecidas como Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O Conselho de Segurança é composto por 15 Estados membros, sendo cinco membros permanentes – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – e dez membros temporários. Os cinco membros permanentes têm o poder de veto sobre as resoluções do Conselho, mas não processual; isto é, um membro permanente pode impedir a adoção, mas não é capaz de bloquear o debate de uma resolução inaceitável por ele. Os dez membros temporários são mantidos em mandatos de dois anos conforme votado na Assembleia Geral sobre uma base regional. A presidência do Conselho de Segurança é girada em ordem alfabética a cada mês.
Principais funções do Conselho de Segurança da ONU
- Manter a paz e a segurança internacional;
- Determinar a criação, continuação e encerramento das missões de paz, de acordo com os Capítulos VI, VII e VIII da Carta;
- Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;
- Recomendar métodos de diálogo entre os países;
- Elaborar planos de regulamentação de armamentos;
- Determinar se existe uma ameaça para a paz;
- Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão;
- Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;
- Recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo secretário-geral.
O mundo era totalmente diferente quando a ONU foi fundada, em 1945. As vivências da Segunda Guerra Mundial ainda estavam frescas. Para evitar que algo semelhante acontecesse no futuro, foram criadas as estruturas adequadas. Para impedir que superpotências individuais ficassem demasiadamente fortes, foi dado poder de veto aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança. Hoje, potências econômicas importantes, como o Brasil e a Índia, não têm espaço nessa grande mesa. Somente em 1973, a Alemanha do pós-guerra se tornou membro das Nações Unidas.
Em seu cerne, essa estrutura mudou pouco. Países como Rússia, China e EUA ainda podem facilmente impedir qualquer decisão de maioria com seu poder de veto. Aliás, isso diz respeito também à eleição do secretário-geral da ONU. Também nesse caso, essa estrutura impede que um homem ou uma mulher com uma visão clara e corajosa ascenda à liderança do da ONU. No final, somente um meio-termo pode se impor, um candidato consensual que, embora fosse necessário, não pode assumir posições no caso de questões sensíveis.
Ou seja: essa instituição, mais importante que nunca num mundo de terrorismo e de Estados e estruturas que se esfacelam, não encontra força para se renovar. Provavelmente também porque as potências vencedoras da Segunda Guerra não querem reconhecer que não podem encontrar sozinhas nenhuma solução para conflitos como o na Síria, que precisam abdicar de poder para que a Assembleia Geral da ONU se torne realmente um instrumento poderoso para a compreensão entre os povos.
Silas Ávila Junior
É editor internacional do A VOZ DA CIDADE e correspondente nas Nações Unidas baseado em Nova Iorque.
